One Planet Summit pode produzir declaração para neutralidade carbónica em 2050

A cimeira de chefes de Estado e de governo que hoje decorre em França para assinalar o aniversário do Acordo de Paris deverá resultar numa declaração conjunta visando a neutralidade carbónica em 2050, avançou o ministro do Ambiente. “Deverá resultar deste encontro uma declaração formal, uma coligação, para a neutralidade carbónica em 2050, a qual Portugal está muito empenhado em poder assinar e esperamos que se associe o maior número de países possível”, disse à agência Lusa João Matos Fernandes.

Em 2016, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou o objetivo de Portugal ser neutro em carbono em 2050 o que deu origem à elaboração do roteiro de neutralidade carbónica, um trabalho que está em curso.

Para o ministro do Ambiente, a declaração para a neutralidade carbónica em 2050 “é certamente um resultado da conferência”, uma tentativa de que os países façam esforços no sentido de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e encontrem formas de sumidouros de carbono para aquelas que restarem.

A Cimeira Um Planeta (One Planet Summit), promovida pelo Presidente francês, Emmanuel Macron, realiza-se em Paris, deverá juntar mais de 50 chefes de Estado e de governo, e terá a participação do secretário-geral da ONU, António Guterres, do presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, assim como do primeiro-ministro português, António Costa, e do ministro do Ambiente, João Matos Fernandes.

Acerca da importância do encontro, o ministro do Ambiente refere a reafirmação política, ao mais alto nível, com “grande número de chefes de Estado e de Governo, [dos] compromissos de Paris”, firmados em 2015, quando mais de 190 países aprovaram o Acordo, que entrou em vigor em 2016.

João Matos Fernandes listou como “temas fortes” da cimeira o financiamento de ação climática, “a questão que fica mais frágil depois do anúncio da retirada dos Estados Unidos da América”, o financiamento da economia de baixo carbono, ou seja, “a transição para a neutralidade carbónica”, ou como a economia de cada um dos países, nomeadamente Portugal, pode privilegiar o financiamento das atividades económicas que são de baixo carbono.

As iniciativas e boas práticas também serão debatidas, ou seja, “a formalização de um conjunto de compromissos extra Paris, mas que nos parecem da maior importância para as novas contribuições nacionais a serem apresentadas em 2020”, explicou.

O Acordo de Paris estipula que a cada cinco anos os países devem mostrar maior ambição na redução das emissões de gases com efeito de estufa e aumentar as suas metas. O ministro do Ambiente recordou que já existe um conjunto de compromissos, um deles liderado por Portugal, que visa a descarbonização nos transportes, e outro é a aliança para acabar com a produção de energia a partir do carvão em 2030, à qual também já pertence.

O Governo já anunciou o objetivo de acabar com os “subsídios perversos do ponto de vista ambiental” na produção de energia a partir do carvão, além de existir um investimento de mais de 200 milhões de euros na adaptação às alterações climáticas, no litoral e contra as cheias, e de ter avançado a substituição de autocarros poluentes por limpos.

A Cimeira Um Planeta, marcada pela ausência do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que anunciou a saída do seu país do Acordo de Paris, pretende impulsionar a sua aplicação visando a redução de emissões de gases com efeito de estufa para tentar limitar a subida da temperatura global.

As alterações climáticas levam ao aumento da frequência de fenómenos extremos como secas ou inundações.