Vontade política para proteção e gestão sustentável dos oceanos está a crescer, diz comissário europeu

Vontade política para proteção e gestão sustentável dos oceanos está a crescer, diz comissário europeu

O comissário europeu para o Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella, disse hoje à Lusa que há crescente vontade política para a proteção e gestão sustentável dos oceanos, entendidas como um objetivo global.

“Vê-se um crescente ímpeto político. Cresce todos os anos e está a alastrar à sociedade civil, organizações filantrópicas e especialmente ao mundo dos negócios”, disse à Lusa Karmenu Vella, que coordena a realização da conferência Our Ocean 2017 (OOC 2017), que vai reunir, na quinta-feira e na sexta-feira, em Malta, cerca de 1000 participantes em representação de 61 países, entre ministros, empresas, organizações internacionais e organizações não-governamentais.

“Na primeira conferência Our Ocean, em 2014, eram sobretudo governos a assumir compromissos (para a conservação e utilização sustentável de recursos marinhos), mas este ano a União Europeia convenceu mais líderes empresariais do que nunca a participarem e os compromissos, de ação e financiamentos, que irão anunciar são uma força muito poderosa para fazer avançar a mudança que precisamos concretizar”, afirmou o comissário europeu.

Karmenu Vella fez questão de afirmar que pretende garantir que a OOC 2017 não seja “mais uma coleção de palavras vazias” e insiste que a razão de ser da conferência – que vai ter em Malta a sua quarta edição, depois da reunião inaugural em 2014 em Washington, seguida de Valparaíso, Chile, em 2015 e 2016 de novo em Washington – é “produzir compromissos concretos e efetivos e depois seguir a sua aplicação, ano após ano, para garantir que as promessas feitas são cumpridas”.

De acordo com o comissário responsável pelos assuntos do Mar, 47% por cento dos compromissos anunciados nas conferências anteriores foram cumpridos e outros 46% encontram-se em curso.
Com o estabelecimento de um enquadramento global para a governação dos oceanos como pano de fundo das conferências OOC, Karmenu Vella afirma que se tornou incontornável que “só uma perspetiva global faz sentido e que nenhum Estado pode pretender atuar sozinho e nenhum Estado pode permitir-se ficar de fora”.

O comissário europeu reconhece os obstáculos criados pelas grandes assimetrias entre os Estados desenvolvidos com recursos para investir na proteção e utilização sustentável dos oceanos e os países em desenvolvimento, sobretudo o grupo dos Países Menos Desenvolvidos, onde as prioridades são ainda garantir condições de vida dignas para as populações.

“Isto exigirá apoio firme da comunidade internacional para que esses países tenham acesso a recursos financeiros e técnicos para contribuírem para o bem comum, para enfrentarem desafios como o combate à pesca ilegal e desregulada, garantir a segurança marítima e no limite a sua sobrevivência face às alterações climáticas”, afirma. E é para isso que as conferências Our Ocean, centradas no assumir de compromissos práticos e efetivos, querem contribuir, conclui Karmenu Vella.