ZERO alerta para o excesso de óleos alimentares importados na produção de biocombustíveis nacionais
A associação ambientalista Zero alertou hoje para a produção de biodiesel nacional, que usa 10 vezes mais óleos alimentares usados importados do que nacionais.
De acordo com os dados da ENMC – Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis E.P.E., em Portugal, no ano de 2015 cerca de 34 mil toneladas de óleos alimentares usados (OAU) foram convertidos em biodiesel, correspondendo a cerca de 11% de toda a matéria-prima utilizada para este fim.
No entanto, apenas 1.670 tonelada tiveram origem nacional, um valor muito inferior às 23 mil toneladas oficialmente recolhidas em Portugal por empresas licenciadas para o efeito, segundo informação dada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), não sendo claro o destino da restante quantidade de OAU, que transformada, representaria economicamente mais de 16 milhões de euros.
Em 2016, segundo com os dados provisórios de produção de biocombustíveis, constata-se que, embora tenha ocorrido um incremento na quantidade de OAU de origem nacional para as 10.600 toneladas, esta corresponde somente a cerca de 46% do que foi recolhido em 2015, continuado a importação com valores muito elevados, próximos das 100 mil toneladas/ano, passando a ter um peso de cerca de 40% na matéria utilizada para produção de biocombustíveis.
Em síntese, geram-se cerca de 58 mil toneladas por ano de óleos alimentares usados gerados em Portugal, recolhem-se cerca de 22 mil toneladas, sendo as restantes 35 mil desperdiçadas, principalmente através dos esgotos domésticos. Destas 22 mil toneladas, só 10 mil foram utilizadas para produção de biodiesel em Portugal (a utilização privilegiada dos OAU), admitindo-se que as restantes 12 mil tenham sido exportadas. Ao mesmo tempo, o nosso país importou 100 mil toneladas, isto é, 10 vezes mais que a quantidade de origem nacional.
“É necessário cumprir metas estabelecidas pela União Europeia, mas verifica-se uma incapacidade de recolha dos óleos alimentares usados e os preços de mercado levam a movimentos incompreensíveis destes resíduos, dado que em parte são exportados, obrigando a um esforço acrescido de importação para suprir as necessidades da indústria de biocombustíveis, sem que os impactes daí resultantes sejam devidamente avaliados, podendo mesmo haver um saldo ambiental negativo entre emissões de gases com efeito de estufa produzidas pela circulação destes resíduos e as emissões que são alvo de supressão por via da incorporação como biocombustíveis”, alerta a associação.
Em Portugal, decorrente da legislação em vigor, “as entidades que incorporem combustíveis no mercado para consumo final no setor dos transportes terrestres, estão obrigadas a contribuir para o cumprimento das metas de incorporação de biocombustíveis”, acrescentam ainda.