A CAP (Confederação dos Agricultores de Portugal), organizou esta segunda-feira, 9 de março, um encontro para avaliar o ponto de situação da estratégia “Água que Une”, publicada há 1 ano. Neste momento participou a Ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, que confirmou um conjunto de investimentos e projetos estruturantes para reforçar a gestão dos recursos hídricos em Portugal, sublinhando que a estratégia já está a ser implementada no terreno e deverá ter impactos significativos na economia, na agricultura e na qualidade de vida das populações.
A governante sublinhou que a água é um recurso limitado e que a sua gestão exige cooperação entre regiões e países. “Não há mais água além daquela que existe”, afirmou, defendendo que a política hídrica deve assentar num espírito de colaboração.
Uma das principais preocupações apontadas pela ministra é a escassez hídrica na costa ocidental. Para enfrentar esse desafio, o Governo aprovou 246 milhões de euros em investimentos, dos quais 176 milhões são destinados ao abastecimento de água e 70 milhões ao saneamento.
Entre os primeiros projetos aprovados destacam-se várias obras na região de Odemira, incluindo o sistema de abastecimento de Santa Clara, com um investimento de 56 milhões de euros, a estação de tratamento de água de São Teotónio, com um concurso de 14 milhões, e uma ligação de captação entre Santa Clara e o sistema de Odemira, avaliada em 35 milhões de euros.
A Ministra referiu ainda um sistema adutor a partir de São Teotónio, no valor de cinco milhões de euros, além de outras intervenções em sistemas de abastecimento no Alentejo.
Barragem do Pisão vai avançar
Outro projeto destacado foi a construção da Barragem do Pisão, considerada uma obra estruturante para o Alentejo, especialmente para o distrito de Portalegre. O projeto representa um investimento de 122 milhões de euros e deverá arrancar em breve, após vários anos de processos judiciais.
Segundo a Ministra, as disputas legais que travavam a obra foram resolvidas a favor da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), permitindo agora iniciar a construção. A barragem deverá assegurar abastecimento de água a cerca de 55 mil pessoas e incluirá uma central hidroelétrica capaz de produzir energia para aproximadamente metade da população da região.
Dessalinizadora de Sines para apoiar indústria
A governante anunciou também o lançamento do concurso para a construção de uma dessalinizadora em Sines, destinada a garantir abastecimento sustentável à zona industrial local. O projeto terá um investimento de cerca de 120 milhões de euros e uma capacidade inicial de 100 hectómetros cúbicos, podendo ser ampliado no futuro. A infraestrutura será financiada em grande parte por tarifas industriais, já que se destina sobretudo a abastecer empresas instaladas na região.
Apesar disso, a ministra destacou que o projeto terá benefícios indiretos para a agricultura, uma vez que libertará cerca de 10 hectómetros cúbicos de água atualmente utilizados pela indústria no Alqueva, que poderão passar a ser utilizados no regadio.
A ministra destacou ainda o lançamento do concurso para o empreendimento de fins múltiplos de Girabolhos, no Mondego, considerado um projeto fundamental para a gestão integrada da água. A infraestrutura deverá contribuir para o controlo de cheias, reforçar o abastecimento público, aumentar a produção de energia e melhorar a resiliência hídrica do território.
Outro projeto em preparação é a barragem do Alvito, integrada na estratégia nacional de gestão da água e considerada prioritária para a bacia hidrográfica do Tejo.
Tempestades recentes pedem reavaliação de projetos
Na sequência das tempestades recentes que afetaram várias regiões do país, o Governo está também a concentrar esforços na recuperação de infraestruturas hidráulicas nos rios Mondego, Lis e Tejo. Já foram iniciados trabalhos no Mondego e estão a ser planeadas intervenções nos restantes sistemas.
Além disso, está em curso a reavaliação de um antigo projeto hidráulico dos anos 80 destinado a dar mais espaço aos rios e prevenir cheias. Para esse efeito foi assinado um protocolo com a Ordem dos Engenheiros, que irá analisar os riscos e propor eventuais adaptações às condições atuais.
Maria da Graça Carvalho concluiu afirmando que a estratégia nacional para a gestão da água já está a produzir resultados concretos em vários setores, incluindo o urbano, o industrial e o agrícola.
A Ministra sublinhou ainda que o Governo pretende acelerar a execução dos projetos e reforçar a coordenação institucional, destacando a reorganização de estruturas públicas ligadas à gestão da água para garantir uma implementação mais eficaz das políticas hídricas no país.
