O Governo anunciou na última semana um pacote de medidas para mitigar os efeitos dos grandes incêndios que têm afetado o país nas últimas semanas. Face a isto, a CNA (Confederação Nacional da Agricultura) considera prioritário fazer chegar rapidamente os apoios aos agricultores, valorizar a agricultura familiar, os baldios e os produtores florestais.
“A CNA está solidária com as populações, com os agricultores e produtores florestais, que perderam plantações, pastos, culturas permanentes (olivais, vinhas, pomares), instalações e máquinas agrícolas. Estamos também solidários com bombeiros, sapadores florestais e demais mulheres e homens que intervieram para enfrentar estes grandes incêndios”, começa por dizer a confederação.
De entre as medidas anunciadas pelo Primeiro-Ministro, a CNA alerta para o facto de “o valor de 10 mil euros por agricultor ser escasso para acudir às situações em que tenham ardido estábulos, armazéns, instalações e máquinas agrícolas ou culturas permanentes”.
Além disso, a confederação pede a criação de parques para a recepção de madeira ardida, de forma a evitar a especulação com os preços da madeira, ou negócios pouco transparentes na compra e venda da madeira queimada.
No que diz respeito à reapresentação Plano de Intervenção para a Floresta 2025-2050, feita igualmente pelo Primeiro-Ministro, a CNA mostra-se de pé atrás até que o mesmo comece a ser concretizado: “o Governo não fez mais do que repetir o que já outros antecessores seus fizeram: anunciar um vasto caderno de intenções, com a promessa de muitos milhões, como se descobrissem uma e outra vez o conjunto de medidas que a floresta em Portugal tanto necessita. E o que tem acontecido com tais pacotes de intenções é que a sua concretização fica muito aquém das expectativas, ou por falta de financiamento ou por falta de execução das medidas previstas”.
“Este Plano foi apresentado precisamente num ano em que o Governo cortou 114 milhões de euros de apoios públicos à floresta, no âmbito da terceira Reprogramação do PEPAC”, relembra ainda a organização, acrescentando que “este é também o Plano que pretende instituir instrumentos legais de ataque à pequena propriedade florestal, erigida em bode expiatório dos problemas da floresta portuguesa. Ao mesmo tempo, omite deliberadamente o papel reconhecidamente bem-sucedido dos Baldios e Agrupamentos de Baldios em autogestão, e a sua importância na gestão e salvaguarda de florestas, pastos e territórios rurais, sobretudo em zonas com mais desvantagens naturais, e mais expostas às graves consequências dos incêndios”.
Assim, a CNA mantém que é urgente intervir no mercado dos produtos da floresta, de forma a combater os baixos preços que intermediários e indústria há muito impõem à produção florestal, “que são a grande razão para o estado atual de muitos milhares de hectares, com graves problemas de gestão e consequente contribuição para a deflagração e propagação de grandes incêndios que nos têm ciclicamente assolado”.
“O País necessita também de um modelo de gestão e aproveitamento dos territórios rurais mais diverso e equilibrado, que contrarie o abandono de vastas áreas agrícolas e as grandes extensões de monoculturas silvícolas intensivas. Para isso, são necessários grandes investimentos e garantir o acesso a serviços públicos fundamentais nesses territórios”, conclui a confederação.
