12 líderes mundiais criam novo Painel de Alto Nível para uma Economia do Mar Sustentável

12 líderes mundiais criam novo Painel de Alto Nível para uma Economia do Mar Sustentável

Um grupo de líderes mundiais juntou-se, ontem, em Nova Iorque para criar um painel que terá como objetivo avaliar o valor dos bens e serviços dos oceanos para o planeamento económico, bem como apoiar o uso sustentável dos recursos marinhos. Copresidido pela primeira-ministra norueguesa Erna Solberg e pelo Presidente da República de Palau Thomas Esang Remengesau, Jr., o Painel de Alto Nível para uma Economia do Mar Sustentável é composto por 12 chefes de governo — nomeadamente o de Portugal, que foi representado, no encontro, pela ministra do Mar, Ana Paula Vitorino — e pelo Representante Especial do Secretário-Geral da ONU para os Oceanos. Foi a primeira vez que chefes de governo em exercício se uniram para firmar um pacto mundial de proteção dos oceanos.

Os bens e serviços do mar ascendem a cerca de 2,5 biliões de dólares por ano, um montante que se calcula que irá duplicar até 2030. O mar sustenta uma grande variedade de indústrias, nas quais se incluem a pesca, a navegação, o transporte, a geração de energia e o turismo, sendo ainda alvo de interesse crescente para empresas de mineração e biomédicas. O mar alimenta três mil milhões de pessoas, que dependem dele como fonte primordial de proteína.

No discurso inaugural do Painel, a respetiva Copresidente e Primeira-Ministra da Noruega Erna Solberg disse: “Estamos dependentes de mares limpos e saudáveis, pelo que qualquer uso dos recursos marinhos deve ser sustentável. Como única organização política marítima composta por líderes mundiais em exercício temos a autoridade e a determinação necessárias para desencadear e acelerar a tomada de medidas para a proteção e produção oceânicas. Temos de encontrar soluções coletivas para o desenvolvimento e implementação de regulamentação alargada e eficaz, bem como para um regime de gestão integrada dos oceanos. Trata-se de um verdadeiro teste à nossa capacidade de legar um planeta e mares mais saudáveis à próxima geração.”

O mar está em perigo, a poluição, a sobrepesca, os microplásticos, a subida das temperaturas marítimas e a descoloração dos corais colocam em risco a economia do mar e as pessoas que dela dependem.

Tendo em conta que 80% das pessoas vivem num raio de 100 km da costa e que três quartos das grandes metrópoles mundiais se situam à beira-mar, verifica-se que 40% do mar já se encontra profundamente afetado pela poluição, pelo declínio das pescas, pela perda de habitats e por outras atividades humanas. Na realidade, se não mudarmos de conduta, os especialistas estimam que o mar conterá um quilo de plástico por cada três quilos de peixe no espaço de dez anos.

O copresidente do Painel e Presidente da República de Palau, Thomas Esang Remengesau, Jr., disse: “O mar é o cerne da vida, da cultura e da identidade do nosso país. A sua capacidade de prover as nossas necessidades é enorme, mas não é ilimitada. A humanidade tem de aprender com as ilhas pequenas a respeitar o mar, senão arriscamo-nos a perder muitas das suas dádivas para sempre.”

O painel é formado por líderes da Austrália, do Chile, das Ilhas Fiji, do Gana, da Indonésia, da Jamaica, do Japão, do México, da Namíbia, da Noruega, da República de Palau e de Portugal.

Os líderes do painel cooperarão igualmente no sentido de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, realçando o papel fundamental que uma economia do mar sustentável deve desempenhar na concretização de um desenvolvimento sustentável.

Nos próximos 18 meses, o painel determinará a investigação de soluções de base científica para a crise dos oceanos e para a forma de enfrentá-la. Nesse âmbito, irá encomendar uma série de “Livros Azuis” a peritos mundiais que estudem questões como as pescas sustentáveis, soluções de energia de origem marinha e o turismo, assim como novas estratégias para as Zonas marinhas protegidas e o financiamento dos oceanos. Os livros contribuirão para um relatório vocacionado para a ação, a ser publicado em 2020.

Objetivos

O painel pretende atingir três objetivos centrais:

– Uma compreensão generalizada da ligação entre o mar e a economia;

– O reconhecimento de que a produção económica e a proteção dos oceanos devem sustentar-se mutuamente — o mundo deve “produzir e proteger”, atingindo um equilíbrio entre a exploração e a conservação dos mares;

– Um conjunto de inovações no que respeita à política, à governança, aos mercados e a incentivos que permitam conciliar um desenvolvimento económico robusto com a proteção do capital natural inerente aos oceanos.

O Secretariado, gerido pelo Instituto Mundial de Recursos (World Resources Institute – WRI),  coadjuvará as atividades do Painel de Alto Nível, incluindo nas áreas de investigação, envolvimento de partes interessadas e comunicação.