Águas de Portugal subscreve iniciativa europeia de defesa do Direito ao Saneamento
A AdP – Águas de Portugal juntou-se à iniciativa “Joint Statement on the Right to Sanitation” que tem por objetivo não deixar ninguém para trás e garantir o acesso igual ao saneamento para todos no espaço da União Europeia, refere em comunicado.
Em Portugal, o Dia Mundial do Saneamento (19 de novembro) é assinalado, um pouco por todo o país, pelas empresas do Grupo Águas de Portugal, com ações que destacam a importância do saneamento para a saúde pública e promovem a sensibilização da população para a não deposição de lixo nos esgotos.
Reconhecido como direito humano universal e fundamental para a redução de doenças, mortes e desigualdades sociais, “o acesso ao saneamento ainda não está garantido para todos”, existindo atualmente cerca de “10 milhões de pessoas no espaço da União Europeia que ainda não têm acesso a estes serviços em segurança”, alerta o grupo.
Visando melhorar a abordagem do acesso ao saneamento para todos e consagrar este direito humano no direito da União Europeia, foi lançada por um conjunto de entidades europeias a iniciativa “Joint Statement on the Right to Sanitation” com a qual se pretende que a Comissão Europeia introduza “disposições legais”, na revisão da Diretiva do Tratamento Urbano de Águas Residuais, que “garantam o melhor acesso possível a serviços de saneamento para todo o continente europeu, em consonância com as disposições de direitos humanos”.
A subscrição desta iniciativa pela Águas de Portugal representa um “reforço do seu compromisso com as pessoas, com a saúde pública e com o ambiente”, lê-se no comunicado da AdP.
O Direito Humano à Água e ao Saneamento foi reconhecido oficialmente pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2010, através da aprovação da Resolução 64/292, tendo o Direito ao Saneamento sido reconhecido como direito autónomo em dezembro de 2015 (Resolução 70/169). Garantir o acesso à água e saneamento para todos até 2030 é um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Sensibilização para a importância do saneamento em todo o país
O Dia Mundial do Saneamento visa lembrar que a água e o saneamento básico são direitos humanos e que a privação destes serviços constitui uma ameaça à saúde pública, ao ambiente, à erradicação da pobreza e ao desenvolvimento económico e social.
O Grupo AdP tem por objetivo “contribuir ativamente para a prossecução de atividades fortemente orientadas para uma educação mais consciente”, que possa “fomentar a adoção de comportamentos mais sustentáveis”, contribuindo para a “literacia ambiental e destacando o valor da água no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, lê-se no comunicado.
Para celebrar este dia, as empresas do Grupo AdP realizam ações de educação para a sustentabilidade em torno desta temática, destacando a problemática do lixo que é deitado indevidamente para o esgoto ou para o chão, comprometendo o correto funcionamento das ETAR, a proteção ambiental e a saúde pública.
