Ambientalistas apontam centenas de pedreiras abandonadas sem salvaguardas ambientais

Ambientalistas apontam centenas de pedreiras abandonadas sem salvaguardas ambientais

Associações ambientalistas ouvidas pela Lusa coincidem no diagnóstico às pedreiras em Portugal, afirmando que se explora até ao limite e não se cumprem planos ambientais e paisagísticos, restando centenas de poços abandonados.

Para Francisco Ferreira, presidente da ZERO, as entidades responsáveis são “incapazes de fiscalizar e atuar”, apesar de haver uma lei que determina que tem que haver planos ambientais e de recuperação paisagística, que assim fica “longe de cumprir os seus objetivos e ser aplicada”.

Segundo dados da Direção Geral de Energia e Geologia citados pela ZERO, havia em 2016 um total de 347 pedreiras licenciadas só no Alentejo, mas 251 estavam parcial ou totalmente inativas.

No concelho de Borba, onde a derrocada de um talude matou duas pessoas na segunda-feira, funcionavam 55 pedreiras e no município vizinho de Vila Viçosa havia 155. Ambos os concelhos concentravam a larga maioria das 232 pedreiras registadas no distrito de Évora.

Mais de metade não tinha plano ambiental e de recuperação paisagística válido e aprovado, seja por não o ter de todo ou não ter pago a caução exigida.

Além dos danos na paisagem, as pedreiras constituem também um risco para as águas, com risco de contaminação de aquíferos.

Para a Quercus, a recuperação de pedreiras desativadas deve devolver a paisagem “ao estado original do terreno”, com uma recuperação paisagística que não deve esperar pelo fim da exploração.

Mas a associação regista que “numa grande maioria dos casos”, ou as pedreiras são deixadas “descuidadas e não vigiadas” ou os poços são cheios ilegalmente com resíduos que não são sujeitos a qualquer triagem, incluindo “resíduos perigosos, como amianto”.

Defende que as pedreiras em todo o país têm que ser avaliadas para se ver se as recomendações técnicas sobre os limites da exploração estão a ser cumpridas e se lhes é dado o destino devido após a desativação.

“A pressão económica que se sente em algumas zonas do país, como no caso da região do Alentejo, conhecida como o maior centro produtor de rochas ornamentais, faz com que, por vezes, as extrações sejam levadas ao extremo, não se respeitando limites de segurança nem a importância de precaver a estabilidade dos taludes”, alerta a associação.

A Quercus afirma que a derrocada do talude na segunda-feira é lamentável pela perda de vidas humanas e dá “uma imagem do que se passa a nível mundial com a exploração desenfreada dos recursos naturais”.

O deslizamento de um grande volume de terra na estrada entre Borba a Vila Viçosa, no distrito de Évora, provocou a deslocação de uma quantidade significativa de rochas, de blocos de mármore e de terra para o interior de uma pedreira, pelas 15:45 de segunda-feira.

Estão confirmados dois mortos, operários da empresa que explora a pedreira, mas as autoridades procuram ainda um número indeterminado de vítimas, cujas viaturas em que seguiam terão sido arrastadas para o interior da pedreira.

As autoridades de socorro destacaram a “complexidade” das operações em curso, sublinhando que vão ser “morosas e difíceis”.

O Ministério Público instaurou, entretanto, “um inquérito para apurar as circunstâncias que rodearam a ocorrência”.