Na sequência de avaliações técnicas efetuadas pelos serviços do Município de Olhão e da APA – Agência Portuguesa do Ambiente, concluiu-se que os ciclos naturais do mar não permitirão, em tempo útil, a reposição de areia em quantidades aceitáveis para viabilizar a utilização dos passadiços de acesso existentes e a instalação dos apoios balneares na Praia da Fuzeta-Mar.
Perante este cenário, e face à proximidade da época balnear, com início previsto para o dia 1 de junho, tornou-se importante uma intervenção urgente de reforço sedimentar.
A operação prevê a movimentação de areias a partir da zona próxima do delta de vazante/barra, com transporte e deposição ao longo da frente de praia, junto às unidades balneares. De forma excecional, e tendo em conta as limitações atuais, o número de apoios balneares será reduzido nesta época balnear.
Com base nos levantamentos topográficos e aerofotométricos realizados, estima-se necessária a reposição de cerca de 40.000 m³ de areia, assegurando as condições mínimas para a utilização balnear da praia. Esta intervenção será complementada pelos ciclos naturais de dinâmica costeira, que deverão contribuir para a reposição adicional de sedimentos ao longo do tempo.
O investimento necessário, no valor total de 300 mil euros, será integralmente suportado pela APA, enquanto a execução dos trabalhos ficará a cargo do Município de Olhão, nos termos do protocolo celebrado entre as duas entidades.
O início da intervenção está previsto para ainda durante o mês de maio, sendo que, durante a execução de todos os trabalhos, será assegurada a proteção da zona dunar e a salvaguarda das espécies existentes, sob acompanhamento técnico da APA.
Intervenção Estruturante Prevista no Plano Plurianual de Dragagens
Para além deste reforço sedimentar de caráter urgente, está também prevista uma intervenção estrutural de maior dimensão, no âmbito da proposta de Plano Plurianual de Dragagens para os Portos do Algarve 2024-2026, elaborada pela Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).
A APA considerou determinante e prioritário o reforço da Praia da Fuzeta-Mar com cerca de 150.000 m³ de areia, a dragar no canal e na barra da Fuzeta, com o objetivo de aumentar em 30 metros a largura da praia emersa.
Para o efeito, encontra-se em fase final a celebração de um acordo de constituição de agrupamento de entidades adjudicantes entre a DGRM e a APA, que permitirá avançar com o lançamento de concurso público internacional para a realização da empreitada de dragagem e repulsão, cuja execução está prevista para o presente trimestre.
A operação tem um custo estimado de 924 mil euros e um prazo de execução de quatro meses, permitindo não só um reforço sedimentar de grande escala na Praia da Fuzeta-Mar/Ilha da Armona, como também uma redução significativa de meios e custos. Acresce ainda a vantagem de uma maior eficiência e simplificação dos procedimentos, contribuindo para um melhor ordenamento e gestão da área costeira.
Importa referir que esta intervenção foi sujeita a Avaliação de Incidências Ambientais, uma vez que se localiza no Parque Natural da Ria Formosa, tendo obtido parecer favorável condicionado por parte do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
