Na última semana, foi lançado o concurso público para a Empreitada de abertura e desassoreamento da Lagoa de Albufeira, em Sesimbra, depois de em agosto do ano passado a APA (Agência Portuguesa do Ambiente) ter submetido a candidatura para a execução da “Empreitada de abertura e desassoreamento da Lagoa de Albufeira” ao Aviso-PACS-2024-3 do Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade – Sustentável 2030, na Tipologia de operação – Proteção e defesa do litoral – Ações materiais.
A candidatura foi aprovada em novembro, com o valor total de €1.690.014,47, em que se inclui o valor da empreitada e dos trabalhos inerentes às diferentes componentes definidas na DCAPE.
Desta forma, prevê-se a abertura da lagoa durante o próximo mês de abril, visto que esta tende a fechar a ligação ao mar devido ao assoreamento, sendo necessário proceder à abertura artificial de uma barra de maré para a renovação da qualidade da água e para a viabilização das atividades económicas que aí se desenvolvem.
Deste modo e com o objetivo de desenvolver uma solução para manter a Lagoa de Albufeira aberta ao mar, a APA lançou um Concurso Público em 2016 para elaboração do “Projeto de Execução da Abertura e Desassoreamento da Lagoa de Albufeira”, cofinanciado pelo POSEUR. A elaboração do Projeto envolveu a análise de alternativas e o correspondente Estudo de Impacte Ambiental (EIA), tendo sido acompanhado pela Câmara Municipal de Sesimbra e pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL), que prestou consultoria à APA.
Em outubro 2021, iniciou-se o processo de avaliação de impacte ambiental que culminou na emissão da Decisão sobre a Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (DCAPE), em agosto de 2023, definindo-se as zonas a dragar, os volumes a movimentar, o destino final dos dragados, assim como os Planos de Monitorização a implementar e as medidas de minimização a adotar, reforçando-se a necessidade de abrir artificialmente a Lagoa, periodicamente, para evitar a sua eutrofização.
