APDA disponibiliza contributo para enquadramento do PENSAARP 2030

APDA disponibiliza contributo para enquadramento do PENSAARP 2030

Categoria Águas, Ambiente

Integrando a APDA (Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas) a Comissão Consultiva do PENSAARP 2030 (Plano Estratégico para o Setor de Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais), em preparação, através de um Grupo de Trabalho designado pela Secretaria de Estado do Ambiente, torna-se público o documento estratégico apresentado, como contributo para a elaboração de um instrumento fundamental para a atualização e enquadramento das políticas públicas dos serviços de água e saneamento em Portugal, para a década 2021-2030.

Em comunicado, a APDA refere que o documento trata diversas questões, designadamente as relacionadas com a “exigência do plano, proteção dos consumidores, enquadramento ambiental e a sustentação técnica dos sistemas”, bem como com o “enquadramento social do setor”. Acresce também, “em anexo, uma hipótese de trabalho para uma estratégia permanente e sustentada de reabilitação e renovação dos sistemas de água e saneamento”, que incentiva a um “Programa Green de reabilitação de redes de água”, como base de construção de uma “Estratégia Nacional de Gestão de Ativos”, para o setor, refere a associação.

O contributo que a APDA torna agora público tem raiz na “Sessão de Reflexão” que organizou em julho último, designada “PENSAARP 2030: Os grandes desafios e a dimensão económica do setor”, cujo painel de participantes foi composto por Rui Godinho, presidente do Conselho Diretivo da APDA, Paula Freixial, coordenadora do Grupo de Trabalho PENSAARP 2030, Jaime Melo Baptista, coordenador Técnico do Grupo de Trabalho PENSAARP 2030, e J. Henrique Salgado Zenha, vice-presidente da APDA.

A sessão contou também com a participação de inúmeros dirigentes e quadros das entidades gestoras associadas da APDA, tendo sido o conjunto de intervenções alvo de análise pela Associação, contribuindo, assim, para o desenvolvimento do documento em questão.

Segundo a APDA, está previsto existir uma primeira versão do PENSAARP 2030 até ao próximo dia 31 de outubro, sendo que estará em consulta até ao final de 2020. A aprovação do Plano deverá ocorrer, após consulta pública, até 30 de junho de 2021, refere a associação,