APREN: Estratégias ecológicas da UE essenciais para descarbonização e recuperação da economia

No início do mês de julho, a União Europeia (UE) apresentou duas estratégias-chave do Pacto Ecológico Europeu: a Estratégia Europeia para a Integração de Sistemas Energéticos e a Estratégia Europeia para o Hidrogénio, que vêm definir um futuro mais “verde” através da promoção da eletrificação direta e indireta de toda a economia, pela utilização de gases renováveis nos setores de difícil eletrificação renovável.

“Estas estratégias constituem um passo importante, não só para a descarbonização da Europa, mas também para a recuperação da sua Economia, que deverá ser conduzida por rigorosos princípios de sustentabilidade, competitividade e de geração de emprego, para tornar real o objetivo de construir uma Europa líder mundial. Ambas as Estratégias reconhecem a importância do papel da eletrificação direta, que para a APREN deverá constituir uma prioridade no percurso para 2050, por se tratar da forma mais custo-eficaz para a descarbonização do consumo de energia. No entanto, a Associação reconhece que esta solução não é viável para determinados setores energeticamente intensivos, para os quais deve ser adotado um caminho alternativo, por via da eletrificação indireta, com base na incorporação de gases renováveis, como é o caso do hidrogénio renovável”, referiu Pedro Amaral Jorge, presidente da APREN.

A Estratégia de Integração de Sistemas Energéticos defende a prossecução de um planeamento e operação coordenado do sistema energético como um todo, abrangendo toda a infraestrutura energética e todos os setores de consumo. Esta é a abordagem mais eficaz e tem por base a eletrificação direta dos consumos de energia atualmente, acelerando a transição para um sistema de fornecimento com base nas energias renováveis. Para acelerar a eletrificação, a União Europeia quer investir em infraestruturas de rede elétrica, estações de carregamento de carros elétricos e bombas de calor.

Contudo, é inquestionável o papel fulcral que o hidrogénio renovável desempenhará na descarbonização da economia, principalmente em setores como os transportes de longo curso e algumas atividades industriais que precisam de uma densidade energética elevada. Para a produção do hidrogénio verde (renovável) recorre-se a uma tecnologia, a eletrólise da água, que utiliza eletrolisadores, tecnologia esta que se encontra atualmente no caminho da obtenção de economias de escala, criando as condições necessárias para poder ser integralmente competitiva.

Para tal, a Comissão Europeia definiu já o objetivo de apoiar, até 2024, a instalação de eletrolisadores para a produção de hidrogénio verde, um importante impulso para o desenvolvimento e crescimento do setor. É, contudo, importante salientar que o hidrogénio renovável não será uma realidade se não houver uma expansão considerável do setor da geração de eletricidade renovável, já que esta será uma das matérias-primas fundamentais, a par da água, no processo de produção de hidrogénio verde neutro em carbono.

É, por isso, importante ressalvar que o trabalho regulatório sobre eletrificação direta ainda não se encontra totalmente concluído. Neste sentido pretende-se que existam esforços significativos de implementação e revisão, especialmente nos impostos, taxas e tarifas aplicados na utilização da eletricidade renovável, tanto do lado da oferta como da procura. Além disso, o processo de licenciamento de centros electroprodutores enfrenta também sérias dificuldades devido à sua morosidade, burocracia e falta de uma coordenação adequada entre as entidades envolvidas.

A APREN vem por isso salientar positivamente o alinhamento entre a recentemente publicada para consulta pública, Estratégia Nacional para o Hidrogénio, e a nova visão e Estratégias da União Europeia, o que nos vem indicar que estamos no caminho certo para descarbonização e para a construção de uma economia mais limpa, mais justa e mais competitiva, com benefícios sociais e ambientais inequívocos.