Aprovado acordo entre Portugal e Espanha para limitar preços do gás natural

“Portugal e Espanha tiveram hoje um acordo político com a Comissão Europeia depois de semanas intensas de trabalho e que exigiu um trabalho técnico muito difícil, mas que permitiu chegar a um resultado satisfatório”. Foi com esta declaração que Duarte Cordeiro, ministro do Ambiente e da Ação Climática, juntamente com Teresa Ribera, ministra para a Transição Ecológica espanhola, anunciou, esta terça-feira, em conferência de imprensa, que a Comissão Europeia deu “luz verde” à proposta ibérica relativa aos preços da eletricidade.

Com a duração de 12 meses, o mecanismo vai permitir que o preço médio do gás natural na produção de eletricidade seja fixado em 50 euros por MWh, começando nos 40 euros: “Assim que o mecanismo entre em vigor todos os consumidores que estão expostos beneficiarão do ponto de vista da redução do preço da fatura”.

“Se o preço do gás continuar muito alto, dá para perceber que o ganho médio durante estes 12 meses será muito significativo”, refere o ministro do Ambiente, lembrando que, nos últimos dias, não se tem assistido a preços altos no mercado da eletricidade pelo facto de não ser o gás a marcar o preço: “A partir do momento que seja, voltaremos a ter preços elevados do ponto de vista do mercado”. Portanto: “Esta proposta protege objetivamente todos aqueles que ficam expostos ao mercado a partir do momento em que o gás marca o preço do mercado da eletricidade no mercado ibérico”, sucinta.

Tendo em conta o atual preço de referência no mercado que se situa nos 90 euros, Duarte Cordeiro explica que o ganho, tendo em conta esta proposta, traduz-se na “diferença de preço no mercado da eletricidade e que todos os consumidores expostos beneficiarão naturalmente daquilo que seria a diferença entre o preço atual sem mecanismo e o novo preço que estabelecemos e que limitamos  o preço do gás a 40 euros” neste início de mecanismo.

Apesar da base do entendimento estipular um “limite temporário” do mecanismo, o ministro do Ambiente não deixa de alertar para as “lacunas” e “falhas” que existem, e que só podem ser corrigidas na “formação de preço” ou no “reforço de interligações”: “Há vários aspetos que têm de estar interligados para o futuro no que diz respeito àquilo que é a formação dos preços no mercado ibérico e àquilo que é o benefício que existe ou não para todos os consumidores da Península Ibérica relativamente ao mercado europeu”.