“As pessoas olham para os painéis e sabem que aquilo é delas – isso muda tudo”

Decorreu esta semana, dias 25 e 26 de novembro, em Lisboa, o 2.º Encontro Nacional do Pacto de Autarcas para o Clima e Energia, onde foi apresentado o Fórum Energia e Comportamento, uma iniciativa da Comissão Europeia. Além disso, foram realizados debates para debater a energia descentralizada, as políticas públicas e o papel dos cidadãos no processo de transição energética.

Na mesa-redonda “Produção descentralizada de energia: que desafios para os municípios?”, refletiu-se que o envolvimento ativo das comunidades e dos municípios será um dos fatores locais mais importantes para atingir as metas de descarbonização. Alexandre Santos, Subdiretor-Geral da DGEG – Direção Geral de Energia e Geologia, destacou que o nosso país vive um momento de crescimento acelerado, congratulando o número de projetos de autoconsumo coletivo e de comunidades de energia renovável que têm surgido.

Além disso, reforçou que a parceria entre Governo, municípios e agentes locais é decisiva, a par da formação. Assim, a DGEG tem o papel de “dar informação clara e transparente” e garantir que o licenciamento seja cada vez mais eficiente. Para isso, acrescentou, é essencial “ouvir todos os intervenientes e perceber como podemos melhorar”.

Por sua vez, Luísa Salgueiro, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, enquanto representante autárquica neste debate, deu alguns exemplos de projetos em que o município está envolvido e reforçou que os projetos “não são só uso técnico, mas também envolvimento das pessoas”. Na sua intervenção, aproveitou ainda para rebater o facto de nem todas as autarquias terem os mesmos recursos.

Também nesta conversa participou Jorge Borges Araújo, Presidente da APESE – Associação Portuguesa de Empresas de Serviços Energéticos, que destacou o papel das empresas em todas as fases do processo de um projeto de energia, desde a componente técnica ao financiamento e à gestão diária dos sistemas

“As empresas só sobrevivem se realmente conseguirem reduzir consumos e fazer com que toda a gente ganhe”, afirmou o representante. Para ele, a eficiência e a longevidade dos sistemas são cruciais, daí que “colocar um autoconsumo coletivo não chega, é preciso acompanhar tecnicamente”.

A representante da Copérnico, Ana Rita Antunes, defendeu que Portugal precisa de mudar de abordagem se quiser democratizar a transição energética. “Os cidadãos querem fazer parte, mas o processo é tão complexo que muita gente desiste”, afirmou. “Se queremos cumprir a Diretiva RED III e dar um papel ativo aos cidadãos, temos de criar os meios”.

Na sua intervenção, a Coordenadora Executiva da cooperativa ainda abordou a importância da proximidade entre os cidadãos e o município para gerar aceitação social, ressaltando que com projetos de autoconsumo coletivo e comunidades de energia, “as pessoas olham para os painéis e sabem que aquilo é delas. Isso muda tudo”.

O debate terminou, frisando, entre todos os participantes, que Portugal tem legislação, tecnologia e vontade dos cidadãos para caminhar para a descarbonização, faltando agora criar condições reais para que municípios e comunidades possam liderar a transição energética no terreno.