Associações querem mais celeridade por parte do Governo na implementação do sistema de depósito e reembolso

Mais de 22,6 milhões de embalagens de bebidas em plástico PET, latas de metal e garrafas de vidro foram recolhidas no âmbito dos projetos-piloto “Quando do Velho se Faz Novo” e “Bebidas+Circulares”, promovidos pelo consórcio formado pela APIAM (Águas Minerais e de Nascente de Portugal), APED (Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição) e PROBEB (Associação Portuguesa de Bebidas Refrescantes Não Alcoólicas). Estes números foram divulgados na conferência: “Preparar o Futuro das Embalagens de Bebidas” – Ecodesign + Economia Circular, realizada esta quarta-feira, 8 de março, em Lisboa.

Os resultados de ambos os projetos são a prova de que é possível as associações setoriais trabalharem em conjunto para um bem comum: “É possível produzir trabalho sério e que ajude na decisão da política pública”, começou por dizer Gonçalo Lobo Xavier, diretor-geral da APED, alertando para a urgência de “celeridade” por parte do Governo.

Quem também demonstrou preocupação nos atrasos por parte da tutela foi Francisco Furtado de Mendonça, secretário-geral da APIAM e PROBEB, partilhando um apelo de urgência para que a “legislação” e a “regulamentação” sejam postas em prática o mais rápido possível: “Começamos este processo em 2018, aquando da publicação da Lei da Assembleia da República, que determinou este sistema de incentivo e apontou para o sistema de depósito de reembolso a partir de janeiro de 2022: estamos muito atrasados”. Apesar de “não ser nossa responsabilidade”, o setor está disponível para “arrancar com um sistema de depósito e reembolso (SDR), tal como está aqui demonstrado”, sublinhou o responsável, considerando que o SDR, após implementado, permitiria a Portugal, alcançar as metas que a Comissão Europeia impõe.

O projeto-piloto “Quando do Velho se Faz Novo”, composto por 23 máquinas de recolha automáticas instaladas em grandes superfícies comerciais localizadas em Portugal Continental para devolução de embalagens de bebidas de plástico PET, recolheu 18,8 milhões de embalagens de bebidas entre 13 de março de 2020 e 31 de dezembro de 2022, permitindo que mais de 531 toneladas de materiais fossem encaminhados para reciclagem. A iniciativa contou com uma cadência superior a 18 mil embalagens entregues diariamente e registou 835 mil transações nas máquinas de devolução automática.

Já o projeto “Bebidas+Circulares”, que decorreu exclusivamente no concelho de Lisboa, registou mais de 3,8 milhões de embalagens devolvidas entre 26 de novembro de 2020 e 31 de dezembro de 2022, correspondente a mais de 240 toneladas de materiais encaminhados para reciclagem. Entre os resultados desta iniciativa destaca-se a devolução de mais de 2,2 milhões de embalagens de bebidas em plástico PET, mais de 730 mil latas e mais de 806 mil garrafas de vidro. Diariamente, as 10 máquinas deste projeto receberam mais de 4 mil embalagens de bebidas e registaram mais de 168 mil transações.

Sem financiamento não haveria projeto, mas sem as pessoas para os executar também não

Estes são números que levam Alexandra Ferreira de Carvalho, secretária-geral do Ambiente, a sublinhar a importância de se apostar nas parcerias: “A urgência de que falam é a mesma que sentimos (no Ministério) da ação e (…) não estamos contribuir para que o Planeta viva muitos mais anos, estamos sim a destruir os recursos e a impossibilitar que o nossos filhos e netos tenham uma vida semelhante à nossa”. A responsável não poupou elogios a toda a equipa destes projetos: “São as pessoas que fazem a diferença e são as pessoas que levam os projetos pela frente. Sem financiamento não haveria projeto, mas sem as pessoas para os executar também não”, sublinhou.

Citando os dados mais recentes, de dezembro de 2022, Alexandra Ferreira de Carvalho deu nota que no projeto “Bebidas+Circulares” foram depositadas quase quatro milhões de garrafas e, no projeto “Quando Do Velho se Faz Novo” registaram-se mais de 18 milhões de garrafas depositadas, de acordo com os números de setembro de 2022: “Os resultados obtidos demonstram aquilo que intuitivamente nós sabemos: a importância das parcerias no desenho de soluções verdadeiramente sustentáveis”, reforçou.

Como nota final, a secretária-geral do Ambiente assegurou que o Fundo Ambiental está sempre disponível, relembrando que a década de 2030 é mesmo decisiva para Portugal, que ainda está muito longe de alcançar as metas de reciclagem: “É mesmo a década que vai fazer a diferença e temos que fazer este caminho juntos”.

📸 Francisco Furtado de Mendonça