BE quer avaliação de impacte ambiental em operações de prospeção e extração de petróleo

O Bloco de Esquerda (BE) apresentou hoje um projeto de lei que pede a avaliação de impacte ambiental em todas as operações de prospeção e extração de petróleo e gás, desafiando “todos os partidos” a subscrever o texto. “O desafio que o BE hoje lança a todos os partidos políticos na Assembleia da República é que possamos dar esse passo de decência e defesa do nosso país, de obrigar à avaliação de impacte ambiental de todas as explorações de hidrocarbonetos, ou seja, petróleo e gás, no nosso país. É um passo essencial de defesa do futuro, do ambiente, e de um país que se leva a sério”, vincou a porta-voz do Bloco, Catarina Martins.

O projeto de lei foi hoje apresentado em Évora pela porta-voz do partido na abertura de dois dias de jornadas parlamentares do Bloco que decorrem na região do Alentejo. Na ocasião, a dirigente do BE criticou a entrega “a preço de saldo” de vários contratos de exploração do género a privados.

“Foram entregues a privados contratos de exploração por valores que não têm paralelo em nenhum sítio do mundo de tão baixos que são”, vincou, acrescentando que para além de lesivos para o Estado, estes contratos são “duplamente lesivos”, já que prejudicam também o ambiente.

O projeto de lei do partido, hoje revelado aos jornalistas, advoga que hoje, “no quadro jurídico português”, existe “uma enorme omissão na exigência de avaliação de impacte ambiental, sendo incompreensivelmente dispensados dessa obrigação infraestruturas relevantes de prospeção e extração de petróleo e gás natural”.