Bruxelas dá ajudas de 140M€ a Portugal para produção de hidrogénio e biometano

A Comissão Europeia aprovou um regime português no valor de 140 milhões de euros para apoiar a produção de hidrogénio renovável e de biometano, a fim de promover a transição para uma economia com impacto zero, em consonância com o Plano Industrial do Pacto Ecológico.

O regime foi aprovado ao abrigo do Quadro Temporário de Crise e Transição relativo a Medidas de Auxílio Estatal, para apoiar medidas em setores fundamentais a fim de acelerar a transição ecológica e reduzir as dependências em relação aos combustíveis.

No âmbito do regime, o auxílio assumirá a forma de um prémio variável ao abrigo de um contrato por diferenças bidirecional, celebrado por um período de 10 anos. O auxílio é concedido através de um procedimento de concurso em que os produtores de hidrogénio renovável e os produtores de biometano concorrem separadamente.

A Comissão concluiu que o regime português está em conformidade com as condições estabelecidas no Quadro Temporário de Crise e Transição. Em especial, o auxílio será concedido com base num regime com uma capacidade estimada do volume e do orçamento e será concedido até 31 de dezembro de 2025.