Candidaturas para a segunda fase do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis abrem esta terça-feira

by Cristiana Macedo | 21 Junho 2021 16:05

Foi aprovada segunda fase do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis. Esta segunda fase do programa, que visa ajudar os portugueses a melhorar a eficiência energética, conta com uma dotação global de 30 milhões de euros, pode ler-se num novo despacho publicado esta segunda-feira em Diário da República[1], pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática.

O prazo para apresentação das candidaturas ao incentivo decorre desde o dia 22 de junho, terça-feira, até às 23h:59, do dia 30 de novembro de 2021, ou até à “data em que seja previsível esgotar a dotação prevista”, refere o Governo.

De acordo com o despacho, cada beneficiário está limitado a um incentivo total máximo de  7500 euros, por edifício unifamiliar ou fração autónoma, e de 15 mil euros, no caso particular de edifício multifamiliar (prédio) em propriedade total, considerando-se para o efeito os montantes apoiados desde 7 de setembro de 2020.

Lê-se ainda no despacho que esta segunda-fase insere-se no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que identifica a aposta na eficiência energética dos edifícios como uma prioridade para a recuperação económica alinhada com a transição climática, de acordo com os objetivos do Pacto Ecológico Europeu.

As candidaturas devem ser submetidas no site[2] do Fundo Ambiental através do preenchimento do formulário disponível, dedicado ao presente programa.

O lançamento oficial desta segunda fase do programa de financiamento vai realizar-se esta terça-feira, dia 22 de junho, na Casa da Cultura Lívio de Morais. A sessão vai contar com a presença do ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, e do secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba.

Endnotes:
  1. Diário da República: https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/165564281/details/maximized
  2. site: https://www.fundoambiental.pt

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