Política Ambiental

O ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, gravou uma mensagem de agradecimento aos profissionais do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e a todos os que trabalham nas áreas rurais e florestais. Na mensagem,...

O porta-voz e deputado do PAN (Pessoas-Animais-Natureza), André Silva, apela em comunicado ao bom senso e ao “sentido democrático” do Ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, pedindo que este anule o "ato de assinatura do contrato...

A Câmara Municipal de Aveiro foi condenada pelo Tribunal Administrativo Fiscal a pagar as custas de um Processo de Intimação, instaurada pela ASPEA, refere a associação em comunicado. Em causa, estava a consulta de documentos administrativos e de candidaturas referentes...

O PAN - Pessoas-Animais-Natureza exige ao Governo mais esclarecimentos sobre que medidas efetivas de prevenção e monitorização da pesca acessória (by-catch) existem ou estão previstas, dados os impactos da mesma no aumento da mortandade de golfinhos e de outros cetáceos....

O Ministério do Ambiente prepara-se para avançar com um programa de reabilitação de leitos e margens de ribeiras em todo o país que deverá abranger cinco mil quilómetros de linhas de água e um investimento global de 75 milhões de...

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, assinou um despacho que prevê a substituição do certificado de exploração por um certificado provisório para promotores de Unidades de Produção para Autoconsumo (UPAC) e Unidades de Pequena...

O PAN - Pessoas-Animais-Natureza avançou com a apresentação de um projeto de lei que visa o reconhecimento e aprovação de uma situação excecional de apoio aos particulares, juntas de freguesia e autarquias para a limpeza da biomassa florestal no âmbito da epidemia...

Foram aprovados na última reunião de Conselho de Ministros dois diplomas relativos a áreas tuteladas pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática, a saber: - Decreto-Lei que estabelece a definição de procedimentos de atribuição de financiamento e compensações aos...

O ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, gravou uma mensagem (veja aqui) de agradecimento aos profissionais dos transportes coletivos que garantem a mobilidade nas áreas urbanas. Na mensagem, apela, igualmente, aos utentes para que cumpram as...

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, solicitou a duas dezenas de personalidades portuguesas que se pronunciassem sobre o modo como podemos valorizar as questões da sustentabilidade ambiental na saída da crise provocada pelo Covid-19....