Política Ambiental

PAN interpôs providência cautelar contra o município para fechar o canil da Guarda

No âmbito da denúncia recebida pela GNR da Guarda sobre alegados maus-tratos de animais no canil municipal de Seia, o PAN – Partido Pessoas-Animais-Natureza interpôs uma providência cautelar contra o…

ONU aprova o fim das sanções no Irão

O Conselho de Segurança da ONU aprovou ontem uma resolução que serve de base ao fim das sanções internacionais ao Irão, condição negociada pelo P5+1 em troca da vigilância total…

PAN opõe-se à medalha de mérito atribuída ao Grupo de Forcados Amadores de Santarém

Após o anúncio pela Presidência da República da distinção do Grupo de Forcados Amadores de Santarém com uma medalha de mérito no próximo dia 23 de julho, o partido PAN…

Portugal e Espanha juntam-se na gestão dos rios para combater as secas

O ministro do Ambiente garantiu, ontem, que Portugal “não está a passar por um período de seca hidrológica, mas é necessário antecipar o cenário”. Jorge Moreira da Silva esteve reunido,…

Comissão Europeia intenta acção judicial contra Espanha devido aos aterros ilegais

A Comissão Europeia instaurou uma acção contra Espanha, no Tribunal de Justiça da União Europeia (UE), devido à má gestão dos resíduos que está a ser praticada nas regiões de…

Avaliação de Impacte Ambiental obrigatória nos projectos de gás de xisto

A Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) vai ser obrigatória em todas as fases de desenvolvimento de projectos de gás de xisto, decidiu o Conselho de Ministros. Nesse sentido, foi aprovada…

Conselho de Ministros aprova Estratégia Cidades Sustentáveis 2020

O Conselho de Ministros aprovou, ontem, a Estratégia Cidades Sustentáveis 2020. Esta medida, procura reforçar a dimensão estratégica do papel das cidades em vários domínios, como o desenvolvimento económico, a inclusão social, a educação,…

Conselho de Segurança da ONU vota acordo nuclear com Irão na próxima segunda-feira

O Conselho de Segurança da ONU vai votar, na próxima segunda-feira, a resolução que vai ratificar o acordo nuclear alcançado entre o Irão e as potências mundiais e que vai…

“Um ecossistema como o das Berlengas é demasiado frágil para se brincar aos biólogos”

O Partido da Terra (MPT), biólogos e investigadores estão indignados com a aprovação do projecto da Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) pela Comissão Europeia, que visa exterminar o rato…

Aprovada alteração ao regime jurídico da avaliação de impacte ambiental

O Conselho de Ministros aprovou hoje uma alteração ao regime jurídico da avaliação de impacte ambiental (AIA) dos projectos públicos e privados susceptíveis de produzirem efeitos significativos no ambiente, transpondo…