Política Ambiental

Multas ambientais podem chegar a cinco milhões de euros

O Governo aprovou uma proposta de lei que altera o regime de contraordenações ambientais. A coima máxima por infração muito grave com dolo duplica para cinco milhões de euros. Em casos menos graves, a multa pode ser…

Portugal e Espanha acordam projeto para minimizar os efeitos de secas e chuvas intensas

A Agência Portuguesa do Ambiente e o Ministério da Agricultura e Meio Ambiente de Espanha assinaram ontem um protocolo de cooperação transfronteiriça para minimizar os efeitos de fenómenos extremos como…

Governo cria novas zonas de proteção especial para aves marinhas e alarga existentes

O Conselho de Ministros aprovou a criação das Zonas de Proteção Especial (ZPE) do Cabo Raso e de Aveiro/Nazaré, assim como, a alteração dos limites das já existentes ZPE do…

Paris vai proibir trânsito automóvel de forma mais regular

Anne Hidalgo está a pensar introduzir uma proibição de veículos automóveis regular em algumas partes da cidade de Paris. “Estamos a pensar em ter mais dias sem carros, talvez uma vez…

O primeiro-ministro de Cabo Verde mantém confiança política no ministro do Ambiente

O primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, disse hoje que mantém a confiança política no ministro do Ambiente, Antero Veiga, cuja gestão do Fundo do Ambiente está a ser…

“É necessária mais ambição para travar a perda de biodiversidade até 2020”

A revisão intercalar da Estratégia de Biodiversidade da União Europeia (UE) revela progressos em muitos domínios, mas, salienta “a necessidade de os Estados-Membros envidarem mais esforços para travar a perda de…

Costa e Passos não tiveram agenda para ouvirem GEOTA

O Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA) apresentou-se aos partidos e ouviu as suas ideias para a política energética e ambiental do país. A todos foi pedido…

Governo cria grupo de trabalho para monitorizar ações fraudulentas da Volkswagen

O ministro da Economia, António Pires de Lima, anunciou hoje a criação de um grupo de trabalho para assegurar a monitorização das ações decorrentes da fraude da Volkswagen. “O Governo…

Comissão ajuda UE a minimizar o risco de catástrofes

A Comissão Europeia lançou hoje um novo centro interno para ajudar os Estados‑Membros da União Europeia (UE) a darem resposta às situações de emergência, prevenir e reduzir o impacto de catástrofes….

Agenda de Desenvolvimento Sustentável adotada por unanimidade pelos 193 Estados-membros da ONU

A Agenda 2030 (“Transformar o mundo: Agenda para o Desenvolvimento Sustentável no horizonte 2030”), uma nova agenda global para acabar com a pobreza até 2030 e conseguir um desenvolvimento sustentável…