Política Ambiental

O Parlamento aprovou ontem por unanimidade, na generalidade, o projeto de lei de "Os Verdes" para proibir sacos de plástico ultraleves e cuvetes de esferovite no comércio de pão, fruta e legumes, em junho de 2020, divulgou a agência Lusa....

Esta sexta-feira, 12 de abril, o nosso país evoca, de forma pioneira, o Dia Nacional do Ar, instituído pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 64/2019 que será percursor da campanha nacional "Por um país com bom ar". A apresentação...

A Assembleia da República debate hoje um projeto de lei do PEV que proíbe o uso de sacos e embalagens plásticas para pão, fruta e legumes e determina a necessidade de alternativas nos pontos de venda. "O objetivo é a...

O Município de Penafiel, através da entidade responsável (Penafiel Verde) pelos serviços de abastecimento de água e saneamento, é uma das mais de 20 cidades europeias que já subscreveram a "Declaração do Porto sobre a Agenda Urbana da Água 2030"....

João Ataíde, atual presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, será o novo secretário de Estado do Ambiente e tomará posse na quinta-feira, anunciou ontem a Presidência da República, conforme avançado pela Lusa. "Nos termos do Artigo 133.º, alínea...

A Comissão publicou hoje o segundo reexame da aplicação da política ambiental, que faz parte da sua iniciativa lançada em 2016 para melhorar a aplicação da política ambiental europeia, assim como das normas acordadas em comum, em todos os Estados-Membros....

Sete organizações não governamentais de ambiente criticaram ontem a nova lei orgânica do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), considerando que é um “enfraquecimento da conservação da natureza”, e pedem a revisão da legislação. Num comunicado, as...

O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, disse que só na próxima semana será conhecido o novo secretário de Estado do Ambiente, não deixando de elogiar o trabalho de Carlos Martins, que ontem se demitiu do cargo. O ainda...

O secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, em representação do Governo português na Costa Rica, apresentou, hoje, o seu pedido de demissão. Em comunicado, o Ministério do Ambiente transcreve a carta enviada por Carlos Martins, onde afirma: “estou em...

O presidente da Comissão Parlamentar de Ambiente considerou esta terça-feira que a maior preocupação em relação ao rio Tejo é a possibilidade de prolongamento da central nuclear de Almaraz, em Espanha, para além de 40 anos. “Se nós temos uma...