Política Ambiental

Parlamento aprova na generalidade “Vistos Green” propostos pelo PAN

O projeto de lei do PAN para criar os “Vistos Green”, um regime de autorização de residência assente em investimento em projetos ecológicos, foi hoje aprovado na generalidade, tendo sido…

Governo informa que obras em curso no ciclo urbano da água atingem os 1,2 mil milhões de euros

O secretário de Estado do Ambiente afirmou que o Governo aprovou mais de 300 novas estações de tratamento de águas residuais (ETAR) e tem em curso obras no ciclo urbano…

Alteração dos limites do sítio Costa Sudoeste aprovada em Conselho de Ministros

Foi aprovada a resolução que altera os limites do sítio Costa Sudoeste (PTCON0012), incluído na lista nacional da Rede Natura 2000. De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros,…

Transporte de Animais vivos por via marítima para fora do espaço europeu discutido na Assembleia da República

Na sequência da entrega da petição “Pela Abolição do Transporte de Animais Vivos  para países  fora da União Europeia” promovida pela Plataforma Anti Transporte de Animais Vivos (PATAV), a Assembleia…

Portugal e Lituânia querem reforço da PAC para colmatar desafios económicos e ambientais

Os ministros da Agricultura de Portugal e Lituânia defenderam esta quarta-feira um reforço nos dois pilares da Política Agrícola Comum (PAC) pós 2020, para fazer face aos desafios económicos, sociais…

Governo lança concurso para apoiar região afetada pelos incêndios

A ministra da presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, o ministro adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, e o secretário de estado da Valorização do Interior, João Catarino,…

Principais alterações em matéria de Energia no Orçamento do Estado para 2019

Foi publicada no passado dia 31 de dezembro, em Diário da República, a Lei n.º 71/2018 que aprova o Orçamento do Estado para 2019 (OE2019). Entre as principais disposições deste…

Marcelo promulga diploma do Governo sobre regularização de dívidas das autarquias no setor da água

O Presidente da República promulgou ontem o diploma do Governo que estabelece os procedimentos para a regularização das dívidas das autarquias no âmbito do setor da água e do saneamento…

Correia do Sul prepara regresso de lixo exportado ilegalmente para as Filipinas

A Coreia do Sul vai fazer regressar ao país 6.300 toneladas de lixo ilegalmente exportado para as Filipinas, anunciou hoje o Ministério sul-coreano do Meio Ambiente, afirma a Lusa. “Pretendemos…

Lixo fora de contentores e óleo em águas residuais vão implicar coimas no Porto

Colocar lixo fora dos contentores e óleos em águas residuais, riscar edifícios ou não recolher dejetos dos animais são algumas das infrações que vão dar direito a coimas no Porto,…