Política Ambiental

POSEUR lança 10 novos avisos no valor de 45 milhões de euros

No seguimento da reunião da Comissão Interministerial de Coordenação do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), realizada esta quarta-feira, dia 27, foi decidido o “lançamento de…

PAN avança com medidas para proteger a população portuguesa da contaminação com glifosato atestada em estudo

No seguimento da divulgação do estudo realizado em 2018 e que revela que a contaminação da população portuguesa com glifosato é generalizada, o PAN, Pessoas-Animais-Natureza, apresenta em comunicado à imprensa,…

PAN quer aprovação do regime jurídico da prevenção da contaminação e remediação dos solos

O PAN, Pessoas – Animais – Natureza, acaba de apresentar uma iniciativa legislativa que pretende que seja publicado o diploma que estabelece o regime jurídico da prevenção da contaminação e…

Portugal antecipa-se à União Europeia e proíbe palhinhas e cotonetes já em 2020

O Governo português quer antecipar para 2020 uma diretiva europeia que impõe o fim da comercialização de alguns plásticos de utilização única como cotonetes e palhinhas, conta a Lusa. A…

Em 2016 o setor de bens e serviços ambientais gerou 3% do VAB nacional

Em 2016, o setor de bens e serviços ambientais gerou 3% do Valor Acrescentado Bruto (VAB) nacional, 3,5% das exportações e 2,4% do emprego, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional…

ZERO defende fim das isenções fiscais no combustível aéreo

A associação ambientalista ZERO defende o fim das isenções fiscais no combustível aéreo para evitar distorções e emissões crescentes e cita um estudo da Federação Europeia de Transportes e Ambiente…

SOS Sado interpõe providência cautelar para suspender deposição de sedimentos em zona sensível

O Movimento Cívico SOS Sado, de Setúbal, avançou com uma providência cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada com o objetivo de suspender a licença para a deposição de…

Cascais Ambiente implementa no município “caixotes de lixo inteligentes”

A Cascais Ambiente, empresa municipal de ambiente da Câmara Municipal de Cascais, inaugurou, no passado dia 25 de outubro, os primeiros “inovadores caixotes de lixo inteligentes” pela vila. À Ambiente…

Portugal marcou presença na Reunião das Partes da Convenção de Espoo

Decorreu de 5 a 7 de fevereiro, em Genebra, na sede das Nações Unidas, a sessão intermédia da Reunião das Partes da Convenção de Espoo sobre a Avaliação de Impacte…

ZERO apela à Assembleia da República para Governo legislar sobre solos contaminados

Após três anos ter sido colocada em consulta pública, a proposta de legislação sobre prevenção da contaminação e remediação dos solos (ProSolos), a ZERO sublinha que “continua sem ver a…