Política Ambiental

Foi aprovada hoje, em conselho de ministros, a orgânica da Agência Portuguesa do Ambiente, instituindo-a como Autoridade Nacional do Litoral e da Proteção Costeira. A vigorar a partir de 1 de janeiro de 2017, a alteração tem como foco a...

Foi aprovado hoje, em conselho de Ministros, o Plano Nacional da Água (PNA), o qual estabelece as grandes opções da política nacional da água e os princípios e regras de orientação dessa política, a aplicar pelos planos de gestão de...

Para garantir uma maior eficácia no financiamento das políticas ambientais, o Governo aprovou hoje, em Conselho de Ministros, um único fundo ambiental que, sem criar novas fontes de receita, promove a racionalidade e flexibilidade de gestão das verbas recolhidas pelo...

O Conselho de Ministros hoje reunido aprovou a expansão da rede de carregamento pública para veículos elétricos, através do estabelecimento da 1ª e 2ª fasesda Rede Piloto MOBI.E, alargando-a aos municípios do Continente ainda não contemplados com pontos de carregamento....

Programas no valor de quase dois mil milhões de euros vão ser anunciados hoje pelo Conselho de Ministros extraordinário sobre ambiente convocado para o Convento de Nossa Senhora da Arrábida, Setúbal. Em termos orçamentais o Conselho de Ministros deverá decretar...

O Governo irá realizar um Conselho de Ministros extraordinário dedicado à aprovação de legislação ambiental, na próxima quarta-feira, no Convento da Arrábida, ao qual os membros da equipa liderada por António Costa vão chegar num autocarro elétrico. Fonte do executivo...

O Dia Mundial do Ambiente assinala-se no próximo dia 5 de junho. Neste âmbito, o Eurostat publica hoje um inquérito realizado à satisfação dos habitantes das capitais da União Europeia em termos de qualidade do ar e níveis de ruído....

O POSEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos) já aprovou a aplicação de 256 milhões de euros de Fundos da União Europeia, o que alavancará investimentos no valor de 318 milhões de euros em projetos para a...

O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, anunciou ontem no parlamento que o Governo vai abrir um novo concurso do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR2020) destinado ao investimento florestal, na sequência da anulação do concurso anterior, lançado em 2015. Na sequência...

O ex-ministro do Ambiente Jorge Moreira da Silva garantiu, em declarações ao Diário de Notícias que, a ser verdade o que diz o governo sobre as falhas da Portfuel, o executivo pode anular o contrato a qualquer altura e que...