CE apresenta estratégia para a Energia de Fontes Renováveis ao Largo

A Comissão Europeia (CE) apresenta, esta quinta-feira, a Estratégia da União Europeia (UE) para a Energia de Fontes Renováveis ao Largo, um contributo para a consecução do objetivo da UE de alcançar a neutralidade climática até 2050. A estratégia, segundo o boletim informativo divulgado à imprensa, propõe um “aumento da capacidade europeia de produção de energia eólica ao largo, dos atuais 12 GW para, pelo menos, 60 GW, até 2030, e 300 GW, até 2050”. A CE pretende “complementar esta capacidade com 40 GW de energia oceânica e de outras tecnologias emergentes, como plataformas eólicas e fotovoltaicas flutuantes, até 2050”, lê-se no boletim.

Este ambicioso aumento assentará na “exploração do vasto potencial existente em todas as bacias marítimas da Europa e na posição de liderança mundial das empresas da UE neste setor”. A execução da estratégia, segundo a CE, “abrirá novas possibilidades à indústria, criará empregos verdes em todo o continente e reforçará a liderança mundial da UE no domínio das tecnologias de produção de energia ao largo”. Garantirá igualmente a “proteção do ambiente, da biodiversidade e das pescas”, refere o boletim.

Frans Timmermans, vice-presidente executivo do Pacto Ecológico Europeu, declarou que “a estratégia hoje apresentada revela a urgência e a oportunidade de intensificar os nossos investimentos na energia de fontes renováveis ao largo. Tendo em conta as suas vastas bacias marítimas e a sua posição de liderança industrial, a União Europeia tem tudo o que precisa para estar à altura do desafio. A energia de fontes renováveis ao largo é já uma verdadeira história de sucesso europeia. Pretendemos, agora, expandir as oportunidades que cria em termos de energia limpa, empregos de elevada qualidade, crescimento sustentável e competitividade internacional”.

Já Kadri Simson, comissária da Energia, disse que “a Europa é líder mundial no setor da energia de fontes renováveis ao largo e poderá vir a ser um motor do seu desenvolvimento a nível mundial. Temos de visar mais alto, explorando todo o potencial de produção de energia eólica ao largo e promovendo outras tecnologias, como aquelas que visam a produção de energia das ondas e das marés e as plataformas fotovoltaicas flutuantes. Esta estratégia define uma orientação clara e estabelece um quadro estável, fatores essenciais para as autoridades públicas, os investidores e os promotores neste setor. Temos de impulsionar a produção interna da UE para alcançar as nossas metas climáticas, satisfazer a crescente procura de eletricidade e apoiar a recuperação económica no pós-Covid-19”.

Por sua vez, Virginijus Sinkevičius, comissário do Ambiente, Oceanos e Pescas, afirmou que “a estratégia hoje apresentada descreve como podemos desenvolver a produção de energia de fontes renováveis ao largo em combinação com outras atividades humanas, tais como a pesca, a aquicultura ou o transporte marítimo, e em harmonia com a natureza. As propostas permitir-nos-ão igualmente proteger a biodiversidade e fazer face a eventuais consequências socioeconómicas para os setores que dependem do bom estado dos ecossistemas marinhos, promovendo assim uma coexistência pacífica no âmbito do espaço marítimo”.

A fim de promover o aumento da capacidade de produção de energia ao largo, a CE incentivará a “cooperação transfronteiras entre os Estados-membros em matéria de planeamento e implantação a longo prazo”. Tal exigirá a “integração de objetivos em matéria de desenvolvimento da energia de fontes renováveis ao largo nos planos nacionais de ordenamento do espaço marítimo que os Estados costeiros devem apresentar à Comissão até março de 2021”, refere o boletim. A CE proporá igualmente, no âmbito do Regulamento RTE-E revisto, um “quadro para o planeamento a longo prazo da rede ao largo, envolvendo as entidades reguladoras e os Estados-Membros incluídos em cada bacia marítima”.

A CE estima que serão necessários investimentos de cerca de 800 mil milhões de de euros até 2050 para concretizar os objetivos propostos.

O mercado global da energia de fontes renováveis ao largo está em rápido crescimento, nomeadamente na Ásia e nos Estados Unidos, o que cria oportunidades para a indústria da UE em todo o mundo, lê-se no boletim. A CE apoiará a adoção global destas tecnologias por intermédio da diplomacia do Pacto Ecológico, da política comercial e dos diálogos da UE com os países parceiros no domínio da energia.

A CE consultará regularmente uma comunidade de peritos das autoridades públicas, de partes interessadas e de cientistas, com o objetivo de analisar e monitorizar os impactos ambientais, sociais e económicos da produção de energia de fontes renováveis ao largo no meio marinho e nas atividades económicas que dele dependem. Além disso, adotou, igualmente, um novo documento de orientação sobre o desenvolvimento da energia eólica e a legislação da UE no domínio da natureza.