Certificação de matérias-primas verdes é um “estímulo necessário” para a adoção das melhores práticas no mercado mineiro

Certificação de matérias-primas verdes é um “estímulo necessário” para a adoção das melhores práticas no mercado mineiro

“O caminho para uma economia neutra em carbono requer uma ação conjunta em diversas áreas estratégicas com o setor mineiro no centro de todas as tecnologias limpas e digitais”. Este foi o ponto de partida para João Galamba, secretário de Estado Adjunto e da Energia, reforçar a importância da mineração verde e a forma como a cadeia de valor pode contribuir para a descarbonização da economia mundial. O responsável falou esta terça-feira, 6 de julho,  no webinar “Mining in Portugal: perspectives and opportunities”, organizado pela Embaixada do Canadá em Portugal. Sob o tema “Opportunities in green mining and lithium in Portugal”, João Galamba destacou a importância de se juntarem “cidadãos, políticos e empresas”, no sentido de se reforçar os laços entre o Canadá e Portugal: “Este fórum expressa as nossas relações colaterais”.

No desafio de combater as alterações climáticas, o dirigente frisa que os minerais são e serão sempre uma parte essencial da vida moderna: “Os nossos esforços coletivos devem estar centrados na melhoria da cadeia de valor, desde a extração primária à utilização do produto final”. E esta é uma “tendência” que está a ser seguida pela regulação por parte do Estado e pelas empresas mineiras, centrada no desenvolvimento de “padrões e práticas sustentáveis” com “hábitos na redução de resíduos e na economia de recursos”. A “sustentabilidade ambiental”, o “uso apropriado do solo”, o “valor económico” e a “responsabilidade social” são as quatro componentes que as atividades mineiras devem assumir no planeamento e execução para uma abordagem sustentável: “As melhores práticas disponíveis devem estar associadas em todas estas áreas”. João Galamba defende a necessidade de serem feitos “maiores esforços” no alinhamento dos interesses da economia e da indústria, bem como dos interesses locais das comunidades: “Acreditamos que a nova lei da mineração contribui para este objetivo”.

Na visão do secretário de Estado da Energia, a mineração verde deve envolver a população local e a compreensão dos benefícios mútuos. Portugal, que assume um “claro” e “forte” compromisso com neutralidade carbónica, deve “promover a produção de baterias de alto desempenho”, assim como “estabelecer referências de sustentabilidade” em toda a cadeia de valor, através de um conjunto de princípios para um “setor mineiro social” que seja ambientalmente sustentável: “Com esta abordagem, como orientação, as leis recentemente aprovadas impõe a utilização das melhores práticas em todos as fases do setor mineiro e um aumento da participação pública das comunidade locais e associações ambientais”. E as operações mineiras, sejam novas ou existentes, são agora objeto de um “rigoroso controle ambiental” e a “procedimentos mais participados”, refere, acrescentando que, o papel do Estado, enquanto entidade de planeamento no uso dos recursos minerais, ficou igualmente reforçado, “atribuindo direitos às partes privadas” através de “concursos públicos” planeados de acordo com as “necessidades do mercado e dos recursos naturais”. É precisamente a “atribuição dos direitos mineiros” a novidade da nova lei da mineração, destaca João Galamba, acrescentando que sucederá a partir de uma avaliação estratégica de que os materiais são uma prioridade dos objetivos estratégicos de Portugal: “É um documento estratégico que está ser preparado com um forte envolvimento de todos as partes interessadas”. A ideia, precisa o secretário de Estado da Energia, é ter um “plano estratégico contínuo e passível de revisão” capaz de guiar o Estado na “atribuição de novos direitos mineiros”. Para além disso, a certificação de matérias-primas verdes é também um estímulo necessário para a adoção das melhores práticas no mercado: “Acreditamos que o papel de liderança da União Europeia e esta onda económica pode alavancar a transição verde no setor mineiro na Europa e no mundo”.

Relativamente à nova lei mineira, o Governo português tem intenção de lançar um concurso público para atribuição de direitos de mineração adicionais para o lítio, algo que acontecerá também para outras matérias primas críticas: “Este concurso específico será precedido de uma avaliação estratégia de impacto ambiental que está em curso e que deverá ser publicada em novembro deste ano”. Depois da avaliação, prosseguir-se-á o concurso: “Esta certificação permitirá uma maior certeza na sustentabilidade ambiental, social e económica das matérias-primas que, por sua vez, vai permitir uma transformação mais sustentável em produtos finais”. Um bom exemplo de uma implementação sustentável são as baterias e a cadeia de valor: “Estão totalmente alinhadas com as políticas europeias do Green Deal”. Aliás, a mineração sustentável é uma “condição prévia” para a cadeia de valor das baterias e das pilhas limpas: “As baterias são a chave para promover uma sustentabilidade competitiva e a necessária transferência de energia limpa e verde para alcançar a neutralidade até 2050”. Muito importante é, assim, “refletir” nas soluções sobre os desafios ao longo da cadeia de valor das baterias, bem com as exigências do mercado, que são os “elementos centrais” para alcançar um “critério de sustentabilidade competitivo”, defende.

Do lado português, João Galamba assegura que serão promovidos cada vez mais incentivos para o setor e para uma integração vertical com outras áreas da cadeia de valor: “Portugal tem uma estratégia mineira associada a estratégias industriais alinhadas com os objetivos estratégicos puramente europeus”.

Além do caminho para a descarbonização da economia ser uma oportunidade para o investimento e para o emprego, é também o momento para alinhar totalmente o setor mineiro português com os objetivos de sustentabilidade da União, não deixando de parte as relações bilaterais: “Acreditamos que Portugal e o Canadá podem explorar muitas oportunidade de colaboração neste campo. Temos uma boa relação e um bom historial que deve ser aproveitado para a sustentabilidade do setor mineiro”, remata.

Cristiana Macedo