Por Ana Rita Antunes, Coordenadora Executiva da Coopérnico
No Dia Mundial da Energia (29 de maio), celebramos a participação cidadã num setor ainda demasiado fechado e dominado por grandes empresas. A Coopérnico, como cooperativa de energia renovável, trabalha para um maior envolvimento dos cidadãos e consequentemente para a democratização do setor da energia.
As cooperativas de energia, como a Coopérnico, foram reconhecidas, em 2019, no Pacote de Energia Limpa para Todos os Europeus, como comunidades de energia “cidadã” e “renovável”, num modelo em que os cidadãos possuem e controlam conjunta e democraticamente uma entidade sem fins lucrativos, que desenvolve projetos de energia renovável e/ou de eficiência energética.
Na semana passada, entre 20 e 22 de maio, estivemos, juntamente com muitas outras cooperativas e comunidades de energia, em Cracóvia, na Polónia, no Fórum Europeu das Comunidades de Energia, organizado pela REScoop.eu. Neste Fórum, em que participaram 180 cidadãos, especialistas e líderes de comunidades de energia de 41 países, sentimo-nos parte do novo paradigma energético: descentralizado, renovável, copropriedade dos cidadãos e gerido de forma democrática.
No final, foi aprovada uma Declaração que pretende ser um apelo à ação e um sinal de esperança em tempos de conflitos, alterações climáticas e instabilidade económica. No Dia Mundial da Energia vale a pena destacar três das ideias-chave do documento.
A primeira é a importância do financiamento para ações no terreno. Sabemos que as crescentes desigualdades sociais e económicas alimentam o descontentamento e o crescimento dos movimentos populistas. Estudos europeus apontam para que cada euro investido em projetos de energia comunitária gera entre 2 a 8 euros para as economias locais: estas comunidades são uma solução para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, promovem coesão social e fazem sentido económico. Por isso, a União Europeia e vários Estados-Membros estão a criar modelos de apoio dedicados às comunidades de energia. O mecanismo Facility vai apoiar com 45 mil euros 140 Comunidades de Energia Renovável na Europa (União Europeia, Islândia e Ucrânia).
Os municípios são aliados fundamentais nesta transição a nível local, daí a importância das colaborações com municípios e outras partes interessadas. Quando os governos nacionais e os quadros legais falham, as autoridades locais assumem a liderança, cocriando soluções comunitárias de energia. Desde a reutilização de terrenos municipais para projetos solares até à criação de gabinetes de combate à pobreza energética, os municípios estão a moldar o futuro energético em parceria com as comunidades.
Num país como Portugal, com 1,8 e 3 milhões de pessoas em situação de pobreza energética, é fundamental reforçar a inclusão e medidas de solidariedade energética. Como prevê a Declaração, as comunidades de energia não devem descurar a sua missão social. Podemos fazê-lo com a integração de famílias vulneráveis em projetos de Comunidades de Energia Renovável como aconteceu em Telheiras, na freguesia do Lumiar, em Lisboa. A Comunidade de Energia Renovável (CER) de Telheiras/Lumiar em Lisboa, que visa a produção e partilha de eletricidade produzida por painéis fotovoltaicos, inclui famílias vulneráveis, cujo investimento foi suportado pela Junta de Freguesia e pelos restantes membros da CER, garantindo que não são apenas beneficiárias, mas membros de pleno direito.
No ano internacional das cooperativas que se assinala este ano, com o lema as “Cooperativas constroem um mundo melhor”, sublinhamos o valor da participação dos cidadãos e da cooperação. Se o capital social é o nosso maior valor, então vamos pôr mãos à obra e envolver os cidadãos nesta mudança, sem esquecer os mais vulneráveis, num compromisso com a Comunidade em que estamos inseridos.
