Por Eduardo Marques, Presidente da Direção da AEPSA*
Numa era em que as cidades enfrentam pressões crescentes das alterações climáticas, escassez de recursos e exigências de resiliência, é fundamental promover uma nova abordagem à gestão urbana. O futuro das Smart Cities — cidades inteligentes, sustentáveis e centradas no cidadão — passa por integrar a eficiência ambiental nas políticas públicas. Portugal precisa de uma visão estratégica capaz de transformar desafios ambientais em oportunidades de inovação e crescimento sustentável.
A gestão da água e dos resíduos é um eixo central desta transformação. A redução urgente das perdas de água, o reforço da eficiência operacional e a aposta em modelos de gestão eficientes são fatores estratégicos para garantir um serviço público eficaz, acessível e resiliente, o que facilmente se consegue com a gestão adequada e sem grandes investimentos.
Para se atingir o objetivo de melhoria do serviço aos utilizadores e garantir a sustentabilidade económica e ambiental do setor, é fundamental aumentar a participação das empresas privadas, que deverão ter um contributo mais importante na gestão e no financiamento do setor, quer seja via contratos de concessão ou subconcessão, mecanismos transparentes que asseguram tarifas mais competitivas, em linha com as regras da concorrência. Recorda-se, por exemplo, que o setor privado, em média, regista cerca de metade das perdas de água da média das perdas do setor público, pelo que o País não se pode dar ao luxo de desperdiçar o seu know-how.
Também na gestão de resíduos, as cidades enfrentam desafios estruturais. O cumprimento das metas de reciclagem, o combate ao mercado informal e a valorização da fração não reciclável são aspetos cruciais para a sustentabilidade do sector e exigem políticas claras, fiscalização eficaz e soluções tecnológicas inovadoras. Para atingir os objetivos da Economia Circular é essencial assegurar que os operadores têm acesso aos fluxos de resíduos para reciclagem e que são criadas infraestruturas modernas, como unidades de valorização energética.
A burocracia excessiva, que bloqueia o investimento e retrai a inovação, deve dar lugar a processos céleres, transparentes e alinhados com as necessidades do desenvolvimento sustentável urbano. Licenciamentos mais ágeis e estáveis são essenciais para criar condições de confiança e atrair investimento para soluções de gestão de resíduos mais eficientes.
Para termos cidades mais sustentáveis temos que redefinir o papel das entidades públicas, promover a especialização e a adoção de modelos que privilegiem as melhores práticas, maior eficiência operacional e melhores serviços ao utilizador.
A AEPSA considera que o sucesso das Smart Cities depende de uma política ambiental pragmática e integrada, baseada em conhecimento, tecnologia e na cooperação entre entidades públicas, privadas e cidadãos, para que o sector do ambiente ganhe resiliência para superar os enormes obstáculos que enfrentamos. Apenas, assim, será possível construir cidades mais sustentáveis, inclusivas e preparadas para os desafios do futuro.
*Este artigo foi publicado na edição 111 da Ambiente Magazine.
