Comissão Europeia apresenta documento de reflexão sobre uma Europa mais sustentável até 2030

Comissão Europeia apresenta documento de reflexão sobre uma Europa mais sustentável até 2030

No âmbito do debate sobre o futuro da Europa, lançado com o Livro Branco da Comissão de 1 de março de 2017, a Comissão Europeia publicou um documento de reflexão sobre uma Europa sustentável até 2030. Anunciado como seguimento do discurso do presidente Juncker sobre o estado da União de 2017, o documento faz parte do firme compromisso da UE de cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, incluindo o Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas. Analisando a dimensão dos desafios para a Europa e apresentando cenários ilustrativos para o futuro, o presente documento procura orientar o debate sobre a melhor forma de alcançar estes objetivos e a melhor forma de a União Europeia contribuir até 2030. Com base nos resultados obtidos nos últimos anos, estes cenários sublinham a necessidade de novas medidas para garantir um futuro sustentável no interesse do bem-estar dos cidadãos.

Frans Timmermans, primeiro vice-presidente da Comissão Europeia, afirma que “o desenvolvimento sustentável começa e termina com as pessoas; trata-se de simultaneamente tornar a nossa economia e sociedade sustentáveis e prósperas. Fazemo-lo para podermos manter o nosso modo de vida e melhorar o bem-estar dos nossos filhos e netos no tocante à igualdade, a um ambiente natural saudável e a uma economia próspera, verde e inclusiva. A nossa tarefa consiste nem mais nem menos do que em proteger o nosso planeta em prol de todas as pessoas. A Europa pode e deve dar o exemplo”.

Por sua vez, Jyrki Katainen, vice-presidente responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, declarou que “a sustentabilidade faz parte do ADN da Europa. Trata-se de garantir que as futuras gerações tenham as mesmas ou melhores oportunidades do que nós, respeitando os recursos limitados do nosso planeta. O Plano de Investimento para a Europa contribui para este objetivo associando o setor privado e o Plano de Ação para o Financiamento Sustentável facilita a sua consecução criando um novo mercado para os investimentos sustentáveis. Modernizando as nossas sociedades de forma inclusiva, integrando plenamente a economia circular e aproveitando os benefícios das novas tecnologias, como a inteligência artificial, podemos esforçar-nos por assegurar a neutralidade climática e garantir que o nosso planeta está em melhores condições para os nossos filhos”.

Ao longo dos anos, a UE assumiu uma posição de pioneira em termos de sustentabilidade, aplicando as normas sociais e ambientais mais elevadas e defendendo o Acordo de Paris sobre o Clima e conceitos inovadores como a economia circular. Desde o início do seu mandato a Comissão Juncker integrou nas suas políticas as prioridades de desenvolvimento sustentável.

No entanto, tal como o resto do mundo, a UE enfrenta desafios complexos, em mutação e prementes, em especial no que diz respeito à sua dívida ecológica e às alterações climáticas, às alterações demográficas, à migração, à desigualdade, à convergência económica e social e à pressão sobre as finanças públicas. Além disso, o aumento das tentações de isolacionismo e nacionalismo é sinal de que um número demasiado elevado de europeus não se sentem suficientemente protegidos neste mundo em mutação. Os factos incontestáveis não nos devem inculcar medo, mas inspirar-nos a agir.

O documento de reflexão centra-se nos fundamentos políticos essenciais da transição para a sustentabilidade, que incluem a transição da economia linear para uma economia circular, a correção dos desequilíbrios do nosso sistema alimentar, a preparação para o futuro da nossa energia, dos edifícios e da mobilidade, bem como a garantia de que esta transição seja justa, não abandonando ninguém nem nenhum sítio. O documento também se concentra nos fatores horizontais, que devem estar na base da transição para a sustentabilidade, incluindo a educação, a ciência, a tecnologia, a investigação, a inovação e a digitalização; finanças, fixação de preços, fiscalidade e concorrência; comportamento responsável das empresas, responsabilidade social das empresas e novos modelos empresariais; um comércio aberto e baseado em regras; governação e coerência das políticas a todos os níveis. O documento de reflexão termina salientando a importância de desbravar caminho para a transição para a sustentabilidade a nível mundial, uma vez que as nossas políticas terão um impacto limitado no planeta se os outros prosseguirem políticas opostas.

O documento apresenta três cenários para estimular o debate sobre a forma de dar seguimento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na UE. Estes cenários são ilustrativos: têm por objetivo propor ideias diferentes e estimular o debate e a reflexão. O resultado final será provavelmente uma combinação de determinados elementos de cada um. Os três cenários são os seguintes:

1. Definição de uma estratégia global da UE quanto aos ODS que oriente as intervenções da UE e dos Estados-Membros;
2. A Comissão procede à integração contínua dos ODS em todas as políticas pertinentes da UE, mas sem efeitos vinculativos para a ação dos Estados-Membros:
3. Colocar mais ênfase na ação externa, consolidando, simultaneamente, a ambição da UE em termos de sustentabilidade.