A Comissão Europeia iniciou uma consulta pública sobre as Diretivas Aves e Diretiva Habitats, com o objetivo de avaliar a eficácia e a implementação dessas diretivas no âmbito da proteção da natureza na União Europeia. A consulta está aberta até 4 de agosto de 2026 e visa recolher contribuições que ajudarão a moldar futuras ações de simplificação e otimização da legislação ambiental da UE.
As diretivas em questão têm como foco a proteção das aves e dos habitats na UE, assegurando que os compromissos ambientais da União sejam cumpridos, alinhados com os objetivos internacionais de conservação. A avaliação em curso pretende analisar se as diretivas estão a atingir os seus objetivos de maneira eficiente, mantendo uma boa relação custo-eficácia, e identificar oportunidades para reduzir encargos administrativos desnecessários, sem comprometer o nível de proteção da natureza.
Este processo de avaliação foi anunciado em dezembro de 2025 e inclui uma análise detalhada das políticas e práticas atuais, com especial atenção à rede Natura 2000, a maior rede de áreas protegidas da UE. O objetivo é garantir que as diretrizes estejam a funcionar de maneira eficaz, tanto do ponto de vista ambiental quanto económico.
A consulta faz parte de uma iniciativa mais ampla da Comissão Europeia para simplificar as regras e fortalecer a competitividade da UE, ao mesmo tempo que se preservam os elevados padrões de proteção ambiental. A Comissão já publicou documentos de orientação, incluindo diretrizes sobre a rede Natura 2000 e a pesca, com a intenção de reduzir os encargos administrativos para os Estados-Membros e facilitar a implementação das políticas de conservação.
Este processo de avaliação está a ser realizado em estreita colaboração com os Estados-Membros e outras partes interessadas, como organizações ambientais e entidades governamentais. A avaliação será baseada, em grande parte, nos resultados do balanço de qualidade das diretivas, realizado em 2016, e visa garantir que as políticas estejam atualizadas e a par das novas realidades ambientais, sociais e económicas da União Europeia.
