Comissão Europeia lança Pacto Europeu para o Clima

Comissão Europeia lança Pacto Europeu para o Clima

A Comissão Europeia lançou esta quarta-feira o Pacto Europeu para o Clima, uma iniciativa à escala da União Europeia (UE) que convida os cidadãos, as comunidades e as organizações a participarem na ação climática e a construírem uma Europa mais verde.

No contexto do Pacto Ecológico Europeu, o Pacto para o Clima “oferece a todos um espaço para partilha de informações, debate e ação sobre a crise climática”, bem como para “participarem num movimento europeu pelo clima, em constante crescimento”, pode ler-se no boletim informativo da Comissão.

De acordo com o vice-presidente executivo da Comissão Europeia responsável pelo Pacto Ecológico Europeu, Frans Timmermans, “o Pacto Europeu para o Clima agrupará todos os que pretendam agir em prol do nosso planeta. Com esta iniciativa, pretendemos ajudar os cidadãos europeus a agir na sua vida quotidiana e dar a todos a oportunidade de se envolverem na transição ecológica e de se inspirarem mutuamente. Quando se trata de combater as alterações climáticas, qualquer pessoa pode tomar medidas e todos podem dar o seu contributo”.

A Comissão lançou há um ano o Pacto Ecológico Europeu, que constitui um plano para transformar a UE numa sociedade justa, saudável, sustentável e próspera, bem como para reparar a forma como interagimos com a natureza. A Comissão está a preparar as políticas e a legislação necessárias para as mudanças sistémicas; contudo, as soluções definidas no Pacto Ecológico só podem ter êxito se todos participarem e contribuírem ativamente.

Ações de sensibilização e apoio

O Pacto Europeu para o Clima proporciona às pessoas, em todos os quadrantes da vida, um espaço para se ligarem, assim como para desenvolverem e implementarem coletivamente soluções climáticas, grandes e pequenas: “Partilhando ideias e inspirando-nos mutuamente, podemos multiplicar o nosso impacto coletivo”, refere a Comissão. O Pacto é uma iniciativa aberta, inclusiva e evolutiva em prol do clima. Convida as regiões, as comunidades locais, a indústria, as escolas e a sociedade civil a partilharem informações sobre as alterações climáticas e a degradação ambiental, bem como sobre a forma de lidar com estas ameaças existenciais. Através de uma plataforma em linha e de diálogos e intercâmbios com os cidadãos, promoverá o elo entre a transição digital e a transição ecológica.

A Comissão lança assim um convite à apresentação de propostas, convidando cidadãos e organizações a tornarem-se embaixadores do Pacto para o Clima.

O Pacto para o Clima visa contribuir para divulgar informações cientificamente sólidas sobre a ação climática e fornecer conselhos práticos para as escolhas quotidianas. Apoiará iniciativas locais e incentivará os compromissos em matéria de ação climática assumidos por indivíduos ou associações, ajudando a mobilizar apoio e participação.

Na fase inicial, o Pacto dará prioridade a ações centradas em quatro domínios que proporcionam benefícios imediatos não só para o clima e o ambiente, mas também para a saúde e o bem-estar dos cidadãos: zonas verdes, mobilidade ecológica, edifícios eficientes e competências ecológicas. O Pacto tem um mandato aberto e o seu âmbito evoluirá em função das ideias e contributos das pessoas e organizações que nele participarem. Um evento anual no âmbito do Pacto para o Clima reunirá participantes com vista a uma partilha de experiências e conhecimentos.

Sessão de lançamento

No dia 16 de dezembro, das 9h00 às 11h00 (hora da Europa Central) terá lugar uma sessão de lançamento em linha do Pacto Europeu para o Clima, com a presença do vice-presidente executivo Frans Timmermans. O evento incluirá uma apresentação sobre os primeiros embaixadores do Pacto para o Clima da UE, um debate sobre os futuros compromissos do Pacto e palestras de convidados especiais sobre as medidas que todos podemos tomar para combater as alterações climáticas.

A Comissão convida os cidadãos, as empresas e as organizações da sociedade civil, que refletem a riqueza e a diversidade da ação climática na Europa, a organizarem eventos-satélite no âmbito do Pacto para o Clima. Estes eventos permitirão realizar debates em várias línguas, a fim de chegar às comunidades locais; centrar-se-ão em temas específicos ou destacarão o papel de determinados grupos ou setores no Pacto para o Clima.