A Comissão Europeia apresentou um conjunto de novas iniciativas para acelerar o investimento em energia limpa na Europa, reforçar a segurança energética e contribuir para a redução dos preços da eletricidade para consumidores e empresas.
Bruxelas justifica as medidas com o atual contexto geopolítico, que voltou a evidenciar os riscos da dependência europeia de combustíveis fósseis importados. Segundo a Comissão, os cidadãos e a indústria continuam a enfrentar custos elevados de energia e, a médio prazo, as fontes limpas são a solução mais acessível e segura para reduzir a volatilidade dos preços.
Uma das principais iniciativas passa pela criação de uma estratégia europeia de investimento em energias limpas, destinada a reduzir os riscos associados aos projetos e a mobilizar capital privado para infraestruturas energéticas, redes elétricas, tecnologias inovadoras e eficiência energética.
A estratégia será desenvolvida em parceria com o Grupo do Banco Europeu de Investimento, que prevê disponibilizar mais de 75 mil milhões de euros em financiamento nos próximos três anos para apoiar a transição energética.
No âmbito deste esforço, o banco comprometeu-se ainda com um investimento até 500 milhões de euros no Fundo de Investimento em Infraestruturas Estratégicas, que deverá servir de capital inicial para projetos de redes energéticas e outras infraestruturas essenciais.
Paralelamente, a Comissão apresentou o pacote “Energia dos Cidadãos”, com medidas destinadas a reduzir as faturas de eletricidade e a dar mais poder aos consumidores.
Entre as propostas estão processos mais rápidos para mudar de fornecedor de energia, maior transparência nas faturas e contratos e a possibilidade de reduzir impostos e taxas sobre a eletricidade. O pacote pretende também incentivar os cidadãos a produzirem e partilharem energia renovável, por exemplo através de comunidades energéticas.
A iniciativa inclui ainda medidas para combater a pobreza energética, um problema que afeta milhões de europeus.
Pequenos reatores nucleares na estratégia energética
A Comissão apresentou também uma estratégia dedicada aos pequenos reatores modulares, tecnologia nuclear considerada promissora para garantir eletricidade estável e com baixas emissões.
O objetivo é permitir que os primeiros reatores deste tipo entrem em funcionamento na União Europeia no início de 2030, com o apoio da Aliança Industrial Europeia em matéria de Pequenos Reatores Modulares.
Para acelerar o desenvolvimento da tecnologia, Bruxelas admite mobilizar até 200 milhões de euros adicionais do Fundo de Inovação até 2028, destinados a apoiar as primeiras unidades comerciais e a reduzir o risco dos investimentos.
Continuação do plano europeu para energia acessível
As iniciativas agora apresentadas fazem parte da implementação do Plano de Ação para a Energia a Preços Acessíveis, adotado em 2025, que inclui medidas para baixar os custos energéticos, aumentar a eficiência e expandir a produção de energias renováveis.
A Comissão recorda que também está a reforçar o financiamento europeu para infraestruturas energéticas. No próximo orçamento plurianual da União Europeia, Bruxelas propôs aumentar significativamente os fundos destinados à energia, elevando o orçamento do mecanismo europeu para interligações energéticas de 5,84 mil milhões para 29,91 mil milhões de euros no período 2028-2034.
Com estas medidas, o executivo europeu pretende acelerar a transição energética e reforçar a competitividade da economia europeia, garantindo ao mesmo tempo energia mais acessível e maior autonomia estratégica para o bloco.
