A Comissão Europeia anunciou uma nova medida destinada a reforçar a estabilidade e a previsibilidade do mercado de carbono da União Europeia, conhecido como Sistema de Comércio de Licenças de Emissão (CELE).
A iniciativa representa o primeiro passo concreto para fortalecer este instrumento central da política climática europeia, que regula as emissões de gases com efeito de estufa através da compra e venda de licenças de carbono.
Segundo o executivo comunitário, a medida pretende garantir maior confiança no funcionamento do mercado, reduzindo flutuações excessivas e assegurando condições mais estáveis para empresas e investidores. O objetivo é contribuir para um planeamento mais eficaz da transição ecológica e para o cumprimento das metas climáticas da União Europeia.
O CELE é considerado um dos principais mecanismos da UE para reduzir emissões industriais e energéticas, funcionando com base no princípio de “limite e comércio”, em que é definido um teto máximo de emissões e as empresas podem negociar licenças dentro desse limite.
Com esta decisão, Bruxelas procura reforçar a credibilidade do sistema numa altura em que a União Europeia intensifica os seus esforços para atingir a neutralidade carbónica até 2050.
A Comissão sublinha que esta medida integra um conjunto mais amplo de reformas destinadas a tornar o mercado de carbono mais resiliente e alinhado com os objetivos do Pacto Ecológico Europeu.
