Comissão Europeia toma medidas para reduzir poluição por microplásticos provenientes de pellets em 74%
Esta segunda-feira, a Comissão Europeia propôs, pela primeira vez, medidas para prevenir a poluição por microplásticos resultante da libertação involuntária de pellets de plástico, sendo que, atualmente, entre 52 e 184 mil toneladas de pellets são lançadas no meio ambiente a cada ano devido ao manuseio incorreto ao longo de toda a cadeia de abastecimento.
A proposta visa garantir que todos os operadores que manuseiam pellets na UE tomem as medidas de precaução necessárias, esperando-se assim reduzir a libertação de pellets em até 74%.
Dependendo da dimensão da instalação ou da atividade de transporte, os operadores terão de respeitar determinadas boas práticas de manuseamento, além de que, para ajudar as autoridades nacionais competentes na verificação da conformidade, os grandes operadores devem obter um certificado emitido por um terceiro independente, enquanto as empresas mais pequenas devem fazer autodeclarações da sua conformidade.
Também para ajudar os operadores a monitorizar as suas perdas e colmatar algumas das lacunas de dados remanescentes, uma metodologia harmonizada será desenvolvida pelos organismos de normalização. Deverá também aumentar a responsabilização, aumentando a sensibilização para os impactos das diferentes práticas no ambiente e na saúde humana.
Como a cadeia de abastecimento de pellets tem uma grande percentagem de pequenas e médias empresas, serão aplicados requisitos mais leves especialmente aos micro e pequenos operadores.
A proposta de um regulamento relativo à prevenção de perdas de pellets será agora discutida pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, sendo que todos os operadores económicos, tanto da UE como de países terceiros, terão de cumprir os requisitos estabelecidos no presente regulamento no prazo de 18 meses após a sua entrada em vigor.
Juntamente com as restrições aos microplásticos adicionados intencionalmente, adotadas a 25 de setembro, as regras adotadas esta segunda-feira são os primeiros instrumentos da UE especificamente concebidos para combater a poluição por microplásticos na fonte e contribuir para a meta de reduzir as emissões de microplásticos no ambiente em 30% até 2030, estabelecida pelo Plano de Acão para a Poluição Zero.