Comissão lança consulta pública sobre o direito à reparação 

Comissão lança consulta pública sobre o direito à reparação 

A Comissão Europeia lança esta quarta-feira, 12 de janeiro, uma consulta pública sobre o consumo sustentável de bens, no âmbito da iniciativa legislativa sobre o direito à reparação, anunciada no programa de trabalho da Comissão para 2022.

De acordo com o boletim informativo divulgado pela Comissão, a consulta pública visa dar resposta aos desafios que os consumidores enfrentam quando tentam reparar produtos avariados: “Reunirá experiências e opiniões de fabricantes, vendedores, autoridades públicas, universidades e ONG”. Desta forma, os resultados da consulta vão contribuir para a iniciativa da Comissão sobre o direito à reparação, que visa melhorar o consumo sustentável, prolongando a vida útil dos bens, por exemplo através de reparações.

Esta iniciativa está estreitamente ligada ao objetivo da da Comissão relativo aos produtos sustentáveis, que terá por objetivo tornar os produtos e bens colocados no mercado da UE mais sustentáveis.

A consulta pública pode ser consultada aqui e está aberta até 5 de abril de 2022.