O penúltimo dia da 2.ª Conferência dos Oceanos está a chegar ao fim e já são vários os compromissos assumidos pelos países em relação à proteção dos oceanos.
Entre os novos compromissos, Francyne Harrigan, porta-voz da Conferência e moderadora da conferência de imprensa realizada esta quinta-feira, 30 de junho, destaca o investimento de mais de mil milhões de euros, por parte de mais de 10 Organizações na criação e alargamento de áreas marinhas protegidas, bem como o anúncio da Suécia, que, até 2040, vai conseguir uma produção renovável, incluindo eólica offshore, integrando um plano marinho. A adesão dos EUA e da Jamaica à Aliança Internacional para combater a acidificação dos Oceanos foi também destacada pela responsável.
Depois de “dois anos difíceis perante uma pandemia omnipresente”, chegou o momento de “defender os nossos oceanos”, começou por dizer Liu Zhenmin, subsecretário-geral da ONU para Assuntos Económicos e Sociais e secretário-geral da Conferência dos Oceanos, felicitando os países coorganizadores – Portugal e Quénia – pelo “empenho e apoio firme” na concretização do Encontro. Falando de compromissos, o responsável indica que, nestes quatro dias, ouviu-se falar da ligação das pessoas aos oceanos: “Ouvimos líderes, CEO´s, cientistas, setor privado e milhares de elementos da sociedade civil que falaram sobre como podemos travar e inverter a deterioração dos oceanos e promover ações de base científica”.
Ao nível de promessas, o secretário-geral da UNOC (sigla em inglês da Conferência dos Oceanos das Nações Unidas) destaca o compromisso dos EUA e da Noruega ao anunciaram transporte marítimo limpo, assim como, a China que também vai encorajar as empresas de transporte marítimo a optarem por meios verdes e a investigação em áreas de baixo carbono. A Índia anunciou a promoção de uma campanha costeira para mares limpos e a proibição de plásticos de uso único, começando pelos sacos de plástico. No caso da Argentina, o país está a considerar uma lei que vai “duplicar as áreas marinhas protegidas”, bem como “alargar a proteção de zonas húmidas”. O anúncio da Indonésia centrou-se no estabelecimento de uma plataforma de investigação e de recolha de dados para as Nações Insulares Arquipelágicas. Apesar de não ser uma “lista exaustiva”, Liu Zhenmin não tem dúvidas de que mais anúncios surgirão: “Estas promessas salientam existir uma vontade crítica em todo o mundo”.
O diálogo culminará esta sexta-feira, 1 de julho, com a adoção da Declaração de Lisboa “O nosso oceano, o nosso futuro e a nossa responsabilidade”. De acordo com o responsável, a Declaração, já concluída em termos de negociações, reconhece os impactos devastadores da pandemia na economia baseada na saúde oceânica, incluindo o aumento de resíduos de plástico. Além disso, saúda os resultados na Assembleia das Nações Unidas sobre o Ambiente que procura um “acordo internacionalmente vinculativo” para proibir a poluição do plástico no ambiente marinho, refere, acrescentando que, o documento também integra a ligação da saúde humana com a saúde dos oceanos. “É um prazer partilhar que Declaração apoia decisões com base na ciência, mas também reconhece a importância do conhecimento local, tradicional e a necessidade de se apoiar mais os países em vias de desenvolvimento”, declara Liu Zhenmin, lembrando que a mesma “apela a uma participação plena, ativa e significativa de mulheres e jovens”. A Declaração de Lisboa destaca ainda a importância da “implementação do Pacto Climático de Glasgow”, apelando à “redução das emissões de CO2 proveniente de transportes internacionais”, afirma. Este documento, por fim, reconhece o nexus “clima oceano e biodiversidade” e pede uma “abordagem transformadora” após o quadro de biodiversidade que foi adotado na COP 15, precisa.
Apesar de ainda ser o penúltimo dia de Conferência, o subsecretário-geral da ONU para Assuntos Económicos e Sociais está confiante de que o Encontro fez “emergir compromissos voluntários” e, ao mesmo tempo, “assegurar que os oceanos são uma preocupação e uma responsabilidade” para qualquer ser humano: “Demonstra aquilo que podemos conseguir se trabalharmos juntos e em solidariedade para com o nosso objetivo comum”.
Mais de 60 mil participantes
A 2.ª Conferência dos Oceanos contabilizou 159 Delegações de Estados-Membros, 15 Chefes de Estado, 1 Vice-Presidente, 9 Primeiros-ministros, 154 Ministros e 17 altos representantes de organizações governamentais internacionais. Ao todo, o evento teve mais de 60 mil participantes: “Graças a todos, falamos de temas diversos com um diálogo que foi enriquecedor ao mais alto nível e todos em linha com o tema da conferência, nomeadamente, reforçar a ação dos oceanos com base na ciência e inovação para a implementação do ODS 14”, descreve o responsável. Ao longo destes dias, realizaram-se nove reuniões plenárias e oito diálogos interativos em torno das metas destes objetivos. Parte integrante deste programa foram também os quatro eventos especiais que se realizaram em paralelo com a Conferência: “Todos contribuíram para o tema e produziram resultados significativos”, remata Liu Zhenmin.
