Conferência dos Oceanos: “O mais importante palco para os oceanos”

Conferência dos Oceanos: “O mais importante palco para os oceanos”

Entre os dias 9 e 11 de fevereiro, a cidade de Brest, em França, acolheu a One Ocean Summit. A Cimeira dos Oceanos juntou duas dezenas de chefes de Estado e de Governo para discutir os problemas dos mares e dos oceanos. À Ambiente Magazine, o ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, faz um balanço positivo do encontro, constatando ser a “primeira pedra de alpondra de 2022” no caminho para a Conferência dos Oceanos das Nações Unidas que decorrerá em Lisboa, no final de junho.

“A presença de vários países e a assunção de compromissos pelos Estados, a par da vontade de agir manifestada por estes, significam que devemos olhar com muito otimismo para este ano, sem ignorar a urgência que vivemos”, disse o dirigente, citando as palavras proferidas pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa: “Não podemos permitir que o conjetural se sobreponha ao estrutural”. Para Ricardo Serrão Santos, “essa é a mensagem que temos de guardar nos oceanos”.

Um dos aspetos altos que, para o ministro do Mar, marcou de forma positiva a Cimeira foi a assinatura da Declaração de Brest: “Portugal apoiou, com o endosso desta declaração, a iniciativa de criar uma organização internacional para desenvolver de forma harmonizada o “oceano digital”, reconhecendo a importância da partilha de dados e informação no que respeita aos oceanos”. Esta adesão recebeu, também, um “forte apoio da comunidade científica da marinha portuguesa”, reconhecida globalmente pela sua “contribuição para o conhecimento dos oceanos, e que naturalmente ouvimos com atenção”, destaca o governante.

Quando se debatem os “grandes problemas globais” há sempre vontade de “ir mais além” e de “aumentar a ambição”, diz Ricardo Serrão Santos, considerando que a “avaliação” dos três dias de cimeira devem ser feitos pelo país que acolheu o encontro. Ainda assim, sobre a participação portuguesa, o chefe que lidera o Ministério do Mar, considera que foi “muito alargada”, envolvendo desde logo o “Presidente da República, mas também o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros”. além de vários outros intervenientes, de fundações, ONGs, organizações financeiras: “Estes são, sem dúvida, aspetos positivos, pela dimensão da nossa participação e pelo interesse que suscitou em outros intervenientes e que marca, de forma explícita a sintonizada, o caminho para a Conferência dos Oceanos em Lisboa”.

Para o dirigente, encontros como a One Ocean Summit são sempre de extrema importância: “No palco internacional, os temas não se decidem “por decreto”, exigem diálogos, consensos, pontos comuns a fomentar e este tipo de encontro serve para, paulatinamente, fazer avançar as agendas que a todos nos preocupam”, afirma.

Apesar de existirem “desacordos e perspetivas diferentes” sobre a melhor forma de governar os oceanos, o ministro do Mar considera que, no essencial, os países estão alinhados: “168 Partes (168 Estados e o bloco da União Europeia) ratificaram, ao longo das últimas décadas, a Convenção das Nações Unidas do Direito do Mar”. Na generalidade dos países há também um aspeto onde todos parece estar em sintonia que passa pela “necessidade de proteção”, bem como as “oportunidades que os oceanos representam”. Agora: “A forma de alcançar esta proteção e de melhor aproveitar estas oportunidades é que, por vezes, diverge, mas caminhamos para consensos”, refere.

Transformar o ODS14 em ação

Com os olhos postos na Conferência dos Oceanos, prevista decorrer entre os dias 27 de junho e 1 de julho, em Lisboa, Ricardo Serrão Santos não tem dúvidas de que será “o mais importante palco para os oceanos” dos tempos atuais e a oportunidade de reunir todas as geografias: “Servirá, espero, para chegar a acordos e ações concretas e alargar os compromissos voluntários”. Tratando-se de um co-organização de Portugal e Quénia, sob a égide das Nações Unidas, espera-se a participação, em Lisboa, das delegações dos 193 Estados-membros. Além da Conferência em si, o ministro do Mar destaca mais dois importantes eventos, um dedicado à juventude e outro aos aspetos da economia azul, temas eleitos como fundamentais para fazer avançar as metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 – Proteger a Vida Marinha, na Agenda 2030 das Nações Unidas. Ainda no âmbito desta Cimeira, estão previstos variados eventos dinamizados pela sociedade civil, por países e por outras organizações, para que a semana seja efetivamente dedicada ao oceano.

Ao nível de expectativas, Ricardo Serrão Santos destaca aquele que consta na própria convocatória da Conferência: “Transformar o ODS14 em ação. Não há que escamotear, estamos aquém no cumprimento de metas designadas”. O que também é desejável, segundo o Ministro Mar, é que “os países cheguem a compromissos concretos”, em vários assuntos que preocupam, tais como a “pesca ilegal, não regulada e não regulamentada” ou o “acordo sobre a biodiversidade além das jurisdições nacionais, que está num momento crucial”. Concretamente, no caso de Portugal, “pensamos que esta será uma oportunidade para sublinhar o papel que o país tem tido na afirmação dos oceanos na agenda global, como país atlântico e universalista”, remata.

Cristiana Macedo