Conselho de Ministros aprova resolução para medidas de atuação para valorização da floresta

Conselho de Ministros aprova resolução para medidas de atuação para valorização da floresta

Categoria Ambiente, Florestas

Foi hoje aprovada, em Conselho de Ministros, a resolução que aprova o relatório de diagnóstico e as medidas de atuação para a valorização do território florestal e de incentivo à gestão florestal ativa.

No sentido de valorizar a floresta nacional e, em particular, torná-la mais resiliente aos incêndios rurais, o Governo levou a cabo nos últimos dois anos um extenso trabalho de criação de novos diplomas, incentivos e ações visando a valorização do património florestal e a criação de condições para uma mais eficaz gestão florestal.

Em complemento da recente reforma florestal, foi criado um grupo de trabalho que, entre junho e outubro do presente ano, procedeu a uma reflexão sobre a caracterização da floresta em Portugal e analisou os atuais benefícios e incentivos fiscais ao investimento no setor florestal, de que resultou o relatório de diagnóstico que o Governo aprova agora.

Entre as medidas de atuação propostas incluem-se medidas de natureza fiscal de incentivo à gestão ativa da propriedade rústica, medidas que visam o conhecimento sobre a localização, limites e titularidade dos prédios rústicos e mistos, e sobre os prédios sem dono conhecido, ou que visam o redimensionamento da propriedade rústica e, ainda, medidas de financiamento que promovam o ordenamento agroflorestal e a remuneração dos proprietários florestais por serviços ambientais prestados.