Conselho de Ministros aprova medidas tendo em conta o desenvolvimento sustentável

by Cristiana Macedo | 6 Junho 2019 15:56

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira um conjunto de diplomas que “reforçam a prioridade” dada pelo Governo às “questões ambientais, tendo em vista o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas”, lê-se no site da República Portuguesa. Reforçando as medidas já concretizadas e em curso tendo em vista o desenvolvimento sustentável do país, são assim asseguradas “importantes mudanças” no que respeita à “descarbonização da sociedade, à economia circular e à valorização do território”.

No domínio da descarbonização da sociedade, foram aprovadas as seguintes medidas:

No âmbito da economia circular, foram aprovados:

Quanto ao domínio da valorização do território, aprovaram-se quatro iniciativas legislativas que dão continuidade à estratégia de promoção do ambiente e da natureza como fatores de desenvolvimento do país:

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