Pela primeira vez, o Conselho Europeu, que se reuniu nos dias 20 e 21 de março, dedicou um dos pontos da sua agenda exclusivamente ao oceano. Nas suas conclusões, os chefes de Estado e de Governo destacaram a importância estratégica do oceano no reforço da competitividade e resiliência da União Europeia (UE), na sua segurança marítima e na sustentabilidade e proteção ambiental.
O Conselho Europeu apelou à Comissão Europeia para preparar um Pacto Europeu para o Oceano ambicioso, holístico e voltado para o futuro. Este pacto, segundo as conclusões do Conselho, deve “promover oceanos e mares saudáveis, a segurança marítima e energética, a segurança alimentar, as pescas sustentáveis e uma economia azul competitiva e sustentável”.
Para além disto, o Conselho Europeu apelou aos líderes mundiais que se vão reunir na próxima Conferência dos Oceanos das Nações Unidas (UNOC) – que se realizará em Nice, em junho – para que aumentem a ação e a ambição para o oceano, principalmente de forma a que o Tratado do Alto-Mar tenha as 60 ratificações necessárias para entrar em vigor.
Conforme transmitido em comunicado à imprensa, “esta tomada de posição chega num momento crítico, com 2025 a tornar-se um ano crucial para o oceano” e a apenas dois meses da divulgação do Pacto Europeu para o Oceano, que será apresentado na UNOC de Nice. A Fundação Oceano Azul e a Europe Jacques Delors estiveram na origem desta iniciativa quando, há um ano, criaram, com um conjunto de personalidades e líderes europeus, o “Manifesto para um Pacto Europeu para o Oceano”.
“Quando compreendemos verdadeiramente a importância que o oceano tem para a Europa, é incompreensível que ele seja discutido pelos nossos chefes de Estado e de Governo tão raramente. A UE é uma união oceânica sem uma política oceânica. Uma união sem uma visão para o oceano. Este pacto é a nossa oportunidade de abordar isso”, afirma Tiago Pitta e Cunha, Presidente da Comissão Executiva da Fundação Oceano Azul.
“Mas, para desenvolver esta visão, precisamos que o Conselho Europeu e as demais instituições (Parlamento e Comissão Europeus) contribuam juntos para a adoção de um Pacto Europeu para o Oceano verdadeiramente mobilizador: a União precisa, mais do que nunca, de uma política externa para o oceano; uma politica industrial que permita uma revolução da economia azul e uma estratégia pan-europeia de investimento maciço na investigação marinha e nas ciências do oceano, para compreendermos como funciona este sistema e protegermos aquele que é o maior sustento de toda a vida no planeta”, acrescenta.
