Contambiente: “O desenho da estratégia nacional de resíduos deverá evitar a repetição de alguns erros do passado”

Enquanto os serviços de águas atingiram alguma maturidade, havendo naturalmente espaço para otimização, o setor dos resíduos apresenta um grande dinamismo, com metas ambientais cada vez mais exigentes e soluções técnicas e de gestão em permanente evolução. O foco da Contaambiente é justamente neste facto.

Atualmente, o setor dos resíduos encontra-se num momento de viragem. Após a publicação, em 2020, do Regime Geral da Gestão de Resíduos, está prestes a ser publicado o PERSU 2030, instrumento que define os objetivos a atingir e orienta os investimentos a realizar no âmbito de futuros Planos de Ação (PAPERSU). Depois da fase em que era fundamental possuir infraestruturas de tratamento, a atenção vira-se para as recolhas seletivas. É uma área a que temos dedicado especial atenção na conceção e dimensionamento dos serviços e na implementação. Contudo, o desenho da estratégia nacional de resíduos deverá evitar a repetição de alguns erros do passado, fazendo opções e direcionando recursos.

[blockquote style=”2″]Biorresíduos[/blockquote]

O que também é central para nós é a gestão de biorresíduos. Representam pouco menos de metade de todos os resíduos indiferenciados, para mais num quadro de incumprimento de metas. Pela sua natureza putrescível, os biorresíduos constituem também um desafio de qualidade de vida e de saúde pública. Apesar da recolha seletiva porta-a-porta ser aquela que permite uma maior adesão, também implica uma determinada configuração de habitações e vias de circulação (acesso da viatura), o que nem sempre acontece. Não há milagres: maximizar as quantidades recolhidas implica que várias soluções coexistam no terreno.

[blockquote style=”2″]TGR[/blockquote]

Percebo que alguns vejam na TGR um instrumento económico capaz, e que o seu único problema é não ter um valor ainda alto para obrigar as entidades a “portarem-se bem”: conheço razoavelmente este tipo de instrumentos. A água é um recurso mais precioso, todavia o montante de TRH pago pelas respetivas entidades gestoras é mais baixo. 35 €/t em 2025 não é um detalhe. Se, em média, 41% dos RU vão para aterro, um sistema médio de 100 mil toneladas pagará anualmente mais ou menos 1,5 milhões de euros. Além disso, o prometido reinvestimento de uma parte da TGR no próprio setor não tem acontecido. No curto prazo, aumentar a TGR não produz efeito. Agora, enquanto meio de obtenção de receita para o Estado, perfeito!

Este artigo foi publicado na edição 91 da Ambiente Magazine.