As consequências da guerra na Ucrânia devem ser demonstradoras do quão necessário é acelerar a transição energética e diminuir a dependência dos combustíveis fósseis. Quem o disse foi o primeiro-ministro, António Costa, num discurso proferido, esta terça-feira, 8 de novembro, na 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP27), que está a decorrer em Sharm el-Sheik, no Egito.
“Todos somos afetados pela dramática escaldas dos preços da energia decorrente desta guerra deixando milhões de seres humanos em situação de pobreza energética”, disse António Costa, dando nota que “a aposta de Portugal, há mais de 15 anos, nas energias renováveis é um exemplo de como investir cedo nesta transição nos garante que somos menos dependentes e estamos mais seguros do ponto de vista energético”. O líder do executivo português chama a atenção para a necessidade de não haver recuos nos compromissos: “Importa sair de Sharm el-Sheik com uma visão clara que nos permita obter resultados concretos nas diversas questões com que estamos confrontados – da mitigação ao financiamento, passando pela adaptação e revisão das contribuições nacionais – este esforço tem de ser liderado pelos países mais desenvolvidos e pelos países que são grandes emissores”.
Neste domínio, António Costa assegurou que Portugal não perde de vista os seus propósitos e compromissos: “As nossas metas são ambiciosas, mas temo conseguir cumpri-las e até antecipá-las. Acreditamos que a transição energética justa pode ser sinónimo de crescimento e prosperidade económica e, acima de tudo, um imperativo moral. Como líderes devemos esta transição às nossas populações, ao resto do mundo e às gerações futuras”. Lembrando a entrada em vigor, no ano passado, da primeira Lei de Bases do Clima, o primeiro-ministro considera que Portugal não só reforçou o objetivo de atingir a neutralidade carbónica até 2050, como está preparado para a sua antecipação até 2045: “Desde Glasgow (COP26), conseguimos já antecipar em dois anos o encerramento das nossas centrais a carvão que já deixaram de funcionar no ano passado e que apesar da crise energética não vamos reativar”.
A aposta nas energias renováveis foi também uma garantia reiterada por António Costa: “Temos capacidade e ambição de passar de importadores de energia fóssil a exportadores de energia verde: hoje, as energias renováveis representam já cerca de 60% da eletricidade consumida e o nosso objetivo é crescer em 80% até 2026”. Convictos de que o “hidrogénio verde e outros gases renováveis são as energias para o futuro”, o líder executivo lembrou o Acordo, assinado recentemente, com a França e a Espanha para a “criação de uma corredor de energia verde” para servir o Centro e o Norte da Europa.
“Iremos reforçar em 25% o apoio aos nossos parceiros de cooperação para ajudar a combater as alterações climáticas também no continente africano”
Por outro lado, o primeiro-ministro lamentou a situação dos “incêndios florestais”, constatando tratar-se de uma “realidade que nem sempre é abordado nestes fóruns, mas da maior importância para a redução de emissões e para a capacidade da floresta desempenhar o seu papel no sequestro do carbono”. Aliás, estima-se que “6% das emissões mundiais de CO2 resultam de incêndios de causa humana e, em anos mais extremos, pode mesmo chegar a 20%”, atenta. Portanto, “melhorias significativas nas políticas e nos processos de prevenção e extinção de incêndios um importante contributo para a redução de emissões e para a defesa das florestas”, defende António Costa, acrescentando que, Portugal vai organizar, no próximo ano, a 8.ª International Wildland Fire Conference, com o objetivo de se “construir um referencial de risco de incêndios e um modelo de governança do mesmo”. Em matéria de proteção florestal e tratando-se de um “desafio global” o primeiro-ministro de Portugal felicitou a decisão de Lula da Silva, atual presidente do Brasil, em renovar o compromisso de desflorestação zero na Amazónia.
Tão importante é, para António Costa, as responsabilidades no esforço global de financiamento: “Esta conferência, realizada no continente africano, tem de conseguir também dar respostas aos problemas deste continente”. Neste âmbito, Portugal tem vindo a intensificar a cooperação para ação climática: “Em setembro passado, assinamos com o Banco Fomento de Desenvolvimento um Acordo de Garantias no montante de 400 milhões de euros para apoiar o investimento em seis países africanos em setores prioritários, tais como as energias renováveis”. Mas, há mais: “ No quadro da Estratégia da Cooperação Portuguesa 2030 teremos um pilar dedicado ao planeta e iremos reforçar em 25% o apoio aos nossos parceiros de cooperação para ajudar a combater as alterações climáticas também no continente africano”, assegura.
A gestão sustentável dos oceanos é outro tema central à resiliência às alterações climáticas: “Os oceanos são mesmo o grande regulador climático e importa, neste domínio, que prossigamos com políticas baseadas na ciência”. E neste domínio, António Costa lembra a Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, coorganizada entre Portugal e o Quénia: “Destaco nesse âmbito o fórum de investimento e economia azul sustentável no qual foram assumidos compromissos concretos de investimento no valor de 10 mil milhões de euros”. Dado o sucesso desta iniciativa, Portugal vai realizar uma segunda edição deste fórum já em 2023, indica.
Como notas finais, o líder executivo português acredita que o “diálogo multilateral” é fundamental para se atingir os objetivos de Paris e encontrar as resposta para fazer face aos desafios globais: “Juntos podemos caminhar rumo a uma sociedade neutra em carbono, uma sociedade resiliente aos impactos das alterações climática, uma sociedade que gere de forma eficientes, circular e sustentável os seus recursos, uma sociedade movida por energias renováveis e apoiada num princípio de transição justa”. É precisamente esta a sociedade que Portugal deseja construir e ajudar a construir: “Este é o caminho da paz, da prosperidade e do desenvolvimento sustentável”, remata.
Representantes de quase 200 países estarão até ao dia 18 de novembro reunidos em Sharm el-Sheik, no Egito, para debater as alterações climáticas e a luta contra o aquecimento global.
