Cortes na PAC preocupam PS, PSD, PCP e BE e levam CDS a atacar Governo
Candidatos do PS, PSD, PCP e BE ao Parlamento Europeu manifestaram “preocupação” pelo corte proposto por Bruxelas na verba atribuída a Portugal na Política Agrícola Comum (PAC), enquanto o CDS criticou o aproveitamento “trágico” destes fundos pelo executivo, noticiou a Lusa.
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) promoveu esta quarta-feira, em Bruxelas, um debate com candidatos destes partidos às eleições europeias de final de maio, numa altura em que Bruxelas propôs um corte de 5% na PAC, afetando países como Portugal.
Intervindo na sessão, o eurodeputado do PS André Bradford, membro da lista socialista às europeias, notou que “há uma assinalável e gritante diferença entre o que diz a Comissão [Europeia] sobre a PAC e o que diz a Comissão na proposta sobre a PAC”.
Isto porque Bruxelas “diz que [a proposta] será mais ambiciosa do que a anterior, mais abrangente, mas ao mesmo tempo com menor financiamento e mais barata”, acrescentou, vincando que isto “é algo que tem de ser esclarecido e corrigido” para que “a PAC seja fortalecida na próxima legislatura”.
“Preocupa-nos que a PAC tenha um orçamento global mais baixo do que tem tido no peso do orçamento comunitário, que haja um corte para Portugal e preocupa-nos ainda a questão das taxas de cofinanciamento, que faz pender sobre os Estados-membros o financiamento, passando para o dobro”, referiu André Bradford.
José Manuel Fernandes defendeu, assim, “uma proposta onde não há cortes na PAC e na política de coesão e que prevê investimento” no setor agrícola.
O eurodeputado social-democrata salientou ainda a necessidade de “manter as taxas de cofinanciamento dos países” e de promover “uma PAC em que haja rendimento justo, que possibilite a atratividade para os jovens ingressarem nesta área de trabalho”.
Contra os cortes mostrou-se também eurodeputado do PCP João Pimenta Lopes, referindo que, no que toca à reavaliação da compartição dos países para a PAC, “vai ser determinante a posição do Governo português no Conselho [da UE]”, para evitar uma passagem de 15% para 30%.
O eurodeputado comunista apontou, contudo, “as profundas desigualdades do modelo em vigor”, referindo que 13% dos beneficiários recebem 80% das verbas canalizadas para o país.
“Entendemos que tem de haver uma mudança de paradigma na proposta da PAC em discussão”, adiantou.
A cabeça de lista do BE às eleições, Marisa Matias, afirmou na ocasião também estar “preocupada com os cortes”.
“Ainda estamos a tempo de discuti-los, mas a proposta da Comissão não é boa e devemos juntarmo-nos para combater essa intenção”, notou.
Para a eurodeputada bloquista, a PAC deve, ainda, tornar-se “mais justa e promover uma concorrência leal e não desleal, como tem acontecido nos Estados-membros, com um entendimento adequado e não de miséria”.
Por seu lado, o cabeça de lista do CDS às europeias, Nuno Melo, considerou ser “extraordinário falar de perigo de perda de fundos quando, em Portugal, o Governo falha fundos todos os dias”.
“No que tem que ver com o aproveitamento dos fundos comunitários, este Governo é uma tragédia”, referiu, mostrando-se, ainda assim, contra os cortes previstos na PAC.
Nuno Melo criticou ainda o facto “o Estado não investir e de tardar a aprovar projetos, por exemplo na área do vinho, que é um dos setores fundamentais em Portugal”.
Em causa está a proposta da Comissão Europeia apresentada em junho de 2018 que prevê, para Portugal, uma verba de 4,2 mil milhões de euros no primeiro pilar da PAC e de 3,4 mil milhões no segundo, isto para o quadro financeiro 2021-2027 e a preços correntes.
No anterior quadro financeiro, 2014-2020, Portugal recebeu 4,1 mil milhões de euros no âmbito do primeiro pilar, dos pagamentos diretos aos agricultores, e 4,082 mil milhões no segundo pilar (desenvolvimento rural).