A ZERO alerta para as conclusões do relatório anual, ontem divulgado, sobre os progressos climáticos da União Europeia (UE), por parte do Observatório Europeu da Neutralidade Climática (ECNO), que mostra que, apesar dos progressos em várias áreas, a transição para um cenário de emissões líquidas zero na União Europeia continua demasiado lenta para cumprir a meta de 2050 da neutralidade e garantir justiça climática para todos os cidadãos.
O relatório destaca que os investimentos permanecem muito aquém do necessário, com um défice de 344 mil milhões de euros em 2023. Este atraso reflete-se, entre outros aspetos, no ritmo insuficiente da renovação de edifícios, no abrandamento da instalação de bombas de calor e na estagnação da expansão da energia eólica. Ao mesmo tempo, os subsídios aos combustíveis fósseis têm aumentado.
Apesar de sinais positivos, como o crescimento da energia solar, que em 2025 se tornou a principal fonte de eletricidade da União Europeia, e o aumento do emprego em setores de tecnologia limpa, a realidade é clara: a Europa não está a progredir com a rapidez necessária.
O relatório deste ano surge numa altura em que a UE enfrenta múltiplos desafios relativamente ao seu lugar político e económico no mundo. O Pacto da Indústria Limpa surge como resposta aos desafios, e, para avaliar se será suficiente para garantir a competitividade futura da Europa, a análise deste ano do ECNO foi alargada, abrangendo também os efeitos da transição energética na competitividade, resiliência e dimensão social da UE.
O relatório considera que o referido défice de investimento anual de 344 mil milhões de euros é a maior ameaça à transição climática da Europa, sendo que os orçamentos públicos estão desalinhados, os subsídios aos combustíveis fósseis mantêm-se elevados e mesmo a crescer, e o capital privado não está a fluir para onde é necessário. Sem uma correção urgente de trajetória, a UE corre o risco de ficar para trás na corrida para descarbonizar a sua economia e torná-la por essa via mais atraente e competitiva.
Nesse sentido, o relatório estabelece prioridades claras, como desenvolver uma estratégia de investimento climático de longo prazo para a UE, alinhar os orçamentos públicos com as metas climáticas e acabar com os subsídios aos combustíveis fósseis. De igual modo, instrumentos políticos como os contratos públicos, alterações fiscais para tornar a eletricidade mais competitiva, e o alargamento das funções do Banco Europeu de Investimento poderiam acelerar a transição.
No plano social, os números são preocupantes: 11% da população europeia encontrava-se em situação de pobreza energética em 2023. Para a ZERO, isto mostra que a transição só será bem-sucedida se for acompanhada de medidas de justiça social, como o reforço do financiamento para famílias vulneráveis e políticas públicas que promovam estilos de vida sustentáveis.
As conclusões da ECNO chegam num momento em que a UE está a preparar a sua meta climática para 2040 e a negociar o próximo orçamento europeu, pelo que agora é o momento para os decisores políticos redefinirem o ritmo da transição e criarem as condições necessárias para o seu sucesso.
A ZERO apela ao Governo português e à União Europeia para eliminar gradualmente os subsídios aos combustíveis fósseis e redirecionar essa receita para renováveis, eficiência energética e transportes sustentáveis; acelerar o investimento em renovação de edifícios e mobilidade limpa, garantindo benefícios diretos para os cidadãos; reforçar a participação pública e a transparência, criando mecanismos permanentes de envolvimento dos cidadãos na transição; e assumir um papel ativo na defesa da justiça climática, assegurando que as comunidades mais vulneráveis são as primeiras a beneficiar das medidas de transição.
Em 2024, a UE gastou quase 400 mil milhões de euros em importações de combustíveis fósseis, o equivalente a 2% do PIB europeu.
