Deve ser dado ao setor dos resíduos o mesmo “sentido de urgência” que é visível na área da descarbonização, diz APA
O X Encontro Nacional de Gestão de Resíduos da APEMETA (Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais) decorreu nos dias 10 e 11 de dezembro. Este ano, o evento decorreu em formato online e teve como tema central “Uma Década de Mudanças”.
Na sessão de encerramento, Nuno Lacasta, presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), recordou a política de resíduos que tem sido levada a cabo por Portugal na última década, dando ênfase ao UNILEX, o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos sujeitos ao princípio da responsabilidade alargada do produtor: “Foi bastante positivo no que diz respeito à tentativa de consolidação de um documento único”. Olhando para a estratégia europeia e em termos de política de resíduos, o objetivo central da sustentabilidade foi, recentemente, plasmado no Pacto Ecológico Europeu, sendo este o “fio condutor da política económica” da União Europeia. E mesmo com a crise da Covid-19, os “programas de recuperação e resiliência” assentam todos em “estratégias verdes e de descarbonizadas”. Já em Portugal, a política de resíduos e a prática da gestão de resíduos também merece a atenção do responsável: “Temos dado alguns passos na última década”. Mas, embora a “primeira geração de gestão de resíduos” tivesse sido “extraordinária” ao nível de atuação, como o “encerramento de lixeiras”, a “criação de aterros sanitários” e de “incineradoras de resíduos, fluxos específicos e gestão de embalagens”, a verdade é que o processo estagnou: “Deposita-se 35% dos resíduos urbanos em aterro”, algo que se torna ainda “mais desafiante” quando se olha para a “meta dos 10%”, refere. Além disso, há uma “quantia muito significativa” dos resíduos indiferenciados: “Não estamos a explorar o potencial de reciclagem”, atenta.
Desta forma, Nuno Lacasta destaca a necessidade de uma “nova dinâmica”, referindo que o desafio “programático” e de “gestão” são de uma “enorme exigência”, dando como exemplo as “metas do novo pacote comunitário” que “vão obrigar a fazer numa década aquilo que devíamos ter feito em década e meia”.
Ao longo da intervenção, o presidente da APA evidenciou também que o “conjunto de metas” para 2020, relativas ao pacote de resíduos em vigor, “não vão ser alcançadas”, algo que originou a revisão do PERSU 2020 (Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos). Assim, a revisão e a adaptação da estratégia nacional assentou na “alteração de um conjunto de diplomas legais”; um “novo ciclo de planeamento”, num “conjunto de estratégias” para “fluxos específicos de intervenção prioritária”, sempre com foco na “economia circular”, e também em “resolver alguns dos desafios” antigos. Trata-se assim de uma “estratégia complexa” que “não podemos deixar” de “apostar na recolha seletiva, quando possível, porta-a-porta”, bem como na “recolha e separação seletiva de biorresíduos”, com vista a “aumentar os potenciais de reciclagem”, sustenta o responsável.
Em jeito de conclusão, Nuno Lacasta sublinhou a importância de ser dado ao setor dos resíduos o “mesmo sentido de urgência” que é visível na área da descarbonização: “O país está mobilizado para a descarbonização, para as energias renováveis e para uma recuperação económica assente na descarbonização”. Do ponto de vista do presidente da APA, trata-se de uma “oportunidade económica” que “não se pode perder de vista”, até porque “está subjacente” para “efeitos de circularidade”.