Dez milhares subscreveram a posição da PALP

Dez milhares subscreveram a posição da PALP

Categoria Ambiente, Energia

Após pedido da Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP), Plataforma onde estão representadas diversas organizações, entre as quais as maiores organizações de defesa do ambiente nacionais, a Direcção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) tinha prorrogado a consulta pública relativa à emissão de um Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional (TUPEM), para a realização de sondagem de pesquisa no deep offshore da Bacia do Alentejo até ao dia 3 de agosto. Algo que permitiu que milhares subscrevessem contra a prospecção e exploração de petróleo utilizando as minutas disponibilizadas pela PALP.

A Plataforma Algarve Livre de Petróleo congratula-se com a elevada participação na consulta pública que demonstra o interesse suscitado pelos cidadãos contra a prospeção e exploração de petróleo no Algarve, algo que tem que ser levado em conta, resultando num parecer negativo da DGRM.

A PALP salienta ainda a desistência do consórcio ENI e Galp em realizar a prospecção durante este ano a poucos dias do fim da consulta pública. De acordo com as declarações do presidente da Galp, o consórcio deseja realizar a prospecção no próximo ano, o que implica um desrespeitando do periodo de prospecção estipulado pelo Decreto-Lei nº109/94 que rege a pesquisa, prospecção, desenvolvimento e exploração de petróleo. Ou seja, o Governo deverá aproveitar esta oportunidade para cancelar as licenças que foram atribuídas.

Segundo a Quercus, o Governo Português deve assim manifestar-se veementemente contra a prospecção e exploração de petróleo e gás natural (em terra e em mar) já que os riscos associados para o ambiente e para diversas atividades económicas são demasiado elevados pondo em causa investimentos de centenas e centenas de milhões de euros efectuados em Portugal.