• Últimas Edições
  • Ambitur
18/07/2025
Ambiente Magazine
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Ambiente
    • Todos
    • Águas
    • Energia
    • Florestas
    • Resíduos
    Inteligência na gestão da água

    Inteligência na gestão da água

    Tribunal Europeu condena Polónia por intervenção em floresta milenar

    Biond investe em gestão florestal com aumento de produtividade em 23% e menor risco de incêndios

    Comunidade de Energia inaugurada no Arena Liga Portugal

    Comunidade de Energia inaugurada no Arena Liga Portugal

    FCT NOVA lidera projeto para desenvolvimento de ferramentas de apoio à decisão no combate a incêndios rurais

    WWF Portugal defende transformação da paisagem para prevenir incêndios

    Gestão de água industrial com base na excelência e em inovação constante

    Gestão de água industrial com base na excelência e em inovação constante

    Águas do Douro e Paiva vai reconstruir Barragem de Fagilde

    Águas do Douro e Paiva vai reconstruir Barragem de Fagilde

    • Águas
    • Energia
    • Florestas
    • Resíduos
  • Atualidade
    • Todos
    • Alterações Climáticas
    • Mar e Agricultura
    • Ordenamento de Território
    • Política Ambiental
    • Reportagem
    Setor agrícola descontente com decisões da Comissão Europeia sobre a PAC

    Setor agrícola descontente com decisões da Comissão Europeia sobre a PAC

    Intenção de retroceder estatuto de proteção dos lobos preocupa coligação C7

    WWF Portugal acusa proposta de orçamento da UE de enfraquecer programa LIFE

    Portugal prepara exportação de polvo vivo para o extremo oriente

    Governo reforça fiscalização da pesca do polvo que está suspensa até 15 de agosto na Zona Ocidental Norte

    Estudo determina que a população portuguesa desconhece realidade agrícola

    CropLife Europe: Agricultores europeus sentem-se abandonados e alguns ponderam abandonar a atividade

    Ações da EDP sobem 5% após divulgação de resultados do 1º trimestre

    APA rejeita instalação de central fotovoltaica flutuante na albufeira da barragem do Cabril

    Melhor gestão hídrica pode minimizar impacto das alterações climáticas

    Península Ibérica: Investimento institucional no setor agrícola ultrapassou os 4.100M€ nos últimos três anos

    • Política Ambiental
    • Ordenamento de Território
    • Mar e Agricultura
    • Alterações Climáticas
  • Advisor
    • Todos
    • Agenda
    • Empresas
    • Entrevistas
    • Formação
    • Investigação
    • Opinião
    TRATOLIXO amplia certificação do Sistema de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança no Trabalho

    Tratolixo renova certificação em ambiente, qualidade e segurança

    ISQ e Universidade Católica lançam curso gratuito de sustentabilidade nas empresas

    ISQ e Universidade Católica lançam curso gratuito de sustentabilidade nas empresas

    Opinião: Imagine Portugal sem Fome – O Papel das Empresas | ODS 2

    Opinião: Educação. Pilar de Futuro | O Papel das Empresas no ODS 4

    Porquê a gestão exclusiva dos resíduos urbanos?

    Porquê a gestão exclusiva dos resíduos urbanos?

    Roteiro PINUS 2025 decorre de setembro a outubro com programação diversificada

    Roteiro PINUS 2025 decorre de setembro a outubro com programação diversificada

    Algoritmo que prevê crescimento da vegetação é premiado nos Kaizen Awards

    #PlantHealth4Life: “Todos têm um papel ativo na proteção da saúde das plantas”

    • Entrevistas
    • Opinião
    • Investigação
    • Formação
    • Agenda
  • Sensibilização
    • Todos
    • Biodiversidade
    • Educação Ambiental
    • Iniciativas
    Feito repovoamento de escalos-do-Arade na ribeira de Odelouca

    Feito repovoamento de escalos-do-Arade na ribeira de Odelouca

    Tetra Pak regressa às praias portuguesas com a campanha “Sempre no Amarelo”

    Tetra Pak regressa às praias portuguesas com a campanha “Sempre no Amarelo”

    Tapada Nacional de Mafra celebra nascimento de duas crias de águia-de-bonelli

    Tapada Nacional de Mafra celebra nascimento de duas crias de águia-de-bonelli

    EMARP arranca com campanha “Recicla por Mim”

    EMARP arranca com campanha “Recicla por Mim”

    Saiba aqui quem são os vencedores dos Prémios Cidade+ 2025

    Saiba aqui quem são os vencedores dos Prémios Cidade+ 2025

    PURINA e SeaForester plantam algas para restaurar a biodiversidade marinha

    PURINA e SeaForester plantam algas para restaurar a biodiversidade marinha

    • Educação Ambiental
    • Biodiversidade
    • Iniciativas
  • Tendências
    • Todos
    • Espaços Verdes
    • Seja Ecológico
    • Sustentabilidade
    • Urbanismo
    Yves Rocher alarga Índice de Impacto Verde para produtos em Portugal

    Yves Rocher alarga Índice de Impacto Verde para produtos em Portugal

    Projeto “Desporto Carbono Zero” em Guimarães já conta com 29 membros

    Projeto “Desporto Carbono Zero” em Guimarães já conta com 29 membros

    Loulé: Um percurso sólido e consistente para enfrentar as Alterações Climáticas 

    Aumentar 30% da presença de árvores nas cidades poderia evitar mais de 2.600 mortes por ano na Europa

    Boticário lança programa nas suas lojas para incentivar descarte correto de embalagens

    Boticário lança programa nas suas lojas para incentivar descarte correto de embalagens

    Renova tranforma roupa usada em papel higiénico e rolos de cozinha

    Renova tranforma roupa usada em papel higiénico e rolos de cozinha

    Tecnologia LSF a transformar sustentavelmente o setor da construção

    Tecnologia LSF a transformar sustentavelmente o setor da construção

    • Espaços Verdes
    • Seja Ecológico
    • Sustentabilidade
    • Urbanismo
  • AniversárioAmbienteMagazine
Ambiente Magazine
  • Ambiente
    • Todos
    • Águas
    • Energia
    • Florestas
    • Resíduos
    Inteligência na gestão da água

    Inteligência na gestão da água

    Tribunal Europeu condena Polónia por intervenção em floresta milenar

    Biond investe em gestão florestal com aumento de produtividade em 23% e menor risco de incêndios

    Comunidade de Energia inaugurada no Arena Liga Portugal

    Comunidade de Energia inaugurada no Arena Liga Portugal

    FCT NOVA lidera projeto para desenvolvimento de ferramentas de apoio à decisão no combate a incêndios rurais

    WWF Portugal defende transformação da paisagem para prevenir incêndios

    Gestão de água industrial com base na excelência e em inovação constante

    Gestão de água industrial com base na excelência e em inovação constante

    Águas do Douro e Paiva vai reconstruir Barragem de Fagilde

    Águas do Douro e Paiva vai reconstruir Barragem de Fagilde

    • Águas
    • Energia
    • Florestas
    • Resíduos
  • Atualidade
    • Todos
    • Alterações Climáticas
    • Mar e Agricultura
    • Ordenamento de Território
    • Política Ambiental
    • Reportagem
    Setor agrícola descontente com decisões da Comissão Europeia sobre a PAC

    Setor agrícola descontente com decisões da Comissão Europeia sobre a PAC

    Intenção de retroceder estatuto de proteção dos lobos preocupa coligação C7

    WWF Portugal acusa proposta de orçamento da UE de enfraquecer programa LIFE

    Portugal prepara exportação de polvo vivo para o extremo oriente

    Governo reforça fiscalização da pesca do polvo que está suspensa até 15 de agosto na Zona Ocidental Norte

    Estudo determina que a população portuguesa desconhece realidade agrícola

    CropLife Europe: Agricultores europeus sentem-se abandonados e alguns ponderam abandonar a atividade

    Ações da EDP sobem 5% após divulgação de resultados do 1º trimestre

    APA rejeita instalação de central fotovoltaica flutuante na albufeira da barragem do Cabril

    Melhor gestão hídrica pode minimizar impacto das alterações climáticas

    Península Ibérica: Investimento institucional no setor agrícola ultrapassou os 4.100M€ nos últimos três anos

    • Política Ambiental
    • Ordenamento de Território
    • Mar e Agricultura
    • Alterações Climáticas
  • Advisor
    • Todos
    • Agenda
    • Empresas
    • Entrevistas
    • Formação
    • Investigação
    • Opinião
    TRATOLIXO amplia certificação do Sistema de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança no Trabalho

    Tratolixo renova certificação em ambiente, qualidade e segurança

    ISQ e Universidade Católica lançam curso gratuito de sustentabilidade nas empresas

    ISQ e Universidade Católica lançam curso gratuito de sustentabilidade nas empresas

    Opinião: Imagine Portugal sem Fome – O Papel das Empresas | ODS 2

    Opinião: Educação. Pilar de Futuro | O Papel das Empresas no ODS 4

    Porquê a gestão exclusiva dos resíduos urbanos?

    Porquê a gestão exclusiva dos resíduos urbanos?

    Roteiro PINUS 2025 decorre de setembro a outubro com programação diversificada

    Roteiro PINUS 2025 decorre de setembro a outubro com programação diversificada

    Algoritmo que prevê crescimento da vegetação é premiado nos Kaizen Awards

    #PlantHealth4Life: “Todos têm um papel ativo na proteção da saúde das plantas”

    • Entrevistas
    • Opinião
    • Investigação
    • Formação
    • Agenda
  • Sensibilização
    • Todos
    • Biodiversidade
    • Educação Ambiental
    • Iniciativas
    Feito repovoamento de escalos-do-Arade na ribeira de Odelouca

    Feito repovoamento de escalos-do-Arade na ribeira de Odelouca

    Tetra Pak regressa às praias portuguesas com a campanha “Sempre no Amarelo”

    Tetra Pak regressa às praias portuguesas com a campanha “Sempre no Amarelo”

    Tapada Nacional de Mafra celebra nascimento de duas crias de águia-de-bonelli

    Tapada Nacional de Mafra celebra nascimento de duas crias de águia-de-bonelli

    EMARP arranca com campanha “Recicla por Mim”

    EMARP arranca com campanha “Recicla por Mim”

    Saiba aqui quem são os vencedores dos Prémios Cidade+ 2025

    Saiba aqui quem são os vencedores dos Prémios Cidade+ 2025

    PURINA e SeaForester plantam algas para restaurar a biodiversidade marinha

    PURINA e SeaForester plantam algas para restaurar a biodiversidade marinha

    • Educação Ambiental
    • Biodiversidade
    • Iniciativas
  • Tendências
    • Todos
    • Espaços Verdes
    • Seja Ecológico
    • Sustentabilidade
    • Urbanismo
    Yves Rocher alarga Índice de Impacto Verde para produtos em Portugal

    Yves Rocher alarga Índice de Impacto Verde para produtos em Portugal

    Projeto “Desporto Carbono Zero” em Guimarães já conta com 29 membros

    Projeto “Desporto Carbono Zero” em Guimarães já conta com 29 membros

    Loulé: Um percurso sólido e consistente para enfrentar as Alterações Climáticas 

    Aumentar 30% da presença de árvores nas cidades poderia evitar mais de 2.600 mortes por ano na Europa

    Boticário lança programa nas suas lojas para incentivar descarte correto de embalagens

    Boticário lança programa nas suas lojas para incentivar descarte correto de embalagens

    Renova tranforma roupa usada em papel higiénico e rolos de cozinha

    Renova tranforma roupa usada em papel higiénico e rolos de cozinha

    Tecnologia LSF a transformar sustentavelmente o setor da construção

    Tecnologia LSF a transformar sustentavelmente o setor da construção

    • Espaços Verdes
    • Seja Ecológico
    • Sustentabilidade
    • Urbanismo
  • AniversárioAmbienteMagazine
Sem resultado
Ver todos os resultados
Ambiente Magazine
Home Atualidade Mar e Agricultura

Docapesca volta a centrar atividade na gestão dos portos de pesca e venda do pescado

Albufeira, Faro, Lagos, Olhão, Portimão e Tavira passam a ter competências de gestão das áreas relacionadas com a atividade náutica de recreio e das áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico.

por Redação Ambiente Magazine
30 de Maio, 2023
em Atualidade, Mar e Agricultura, Política Ambiental
Tempo de leitura: 3 minutos
Guardar PDFImprimir

Está concretizada a transferência de competências da Docapesca – Portos e Lotas para os seis municípios algarvios – Albufeira, Faro, Lagos, Olhão, Portimão e Tavira – que, a partir de agora, assumem a gestão das áreas afetas à atividade de náutica de recreio (de lazer ou desportiva) e dos portos ou instalações de apoio à pesca, não inseridos na área de jurisdição dos portos comerciais nacionais. Assumem também a gestão das áreas sob jurisdição dos portos, mas que estão sem utilização portuária, e das áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico, não afetas à atividade portuária.

A assinatura dos protocolos com a Docapesca aconteceu esta segunda-feira, 29, na sede da AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve, em Faro. A cerimónia foi presidida pela Secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, e pelo Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Miguel.

Na alçada da Docapesca mantêm-se as competências de gestão dos portos de pesca e da prestação de serviços de venda do pescado em lota, bem como o molhe e os cais de entrada nas barras, pode ler-se num comunicado, divulgado pela AMAL.

Esta transferência de competências para os municípios do Algarve ocorre no âmbito do diploma, publicado em Diário da República, que permite aos municípios aderentes adquirirem, também, direitos e património relacionados com a exploração, conservação e desenvolvimento de infra-estruturas portuárias, passando a poder administrar bens e as áreas que pertencem ao Estado, cobrar taxas pela utilização dessas infra-estruturas e atribuir licenças ou concessões de exploração dessas áreas.

“Ainda que este processo tenha levado algum tempo para chegar a bom porto, foi possível a chegada aqui, ao dia da assinatura destes protocolos”, disse o Presidente do Conselho de Administração da Docapesca, Sérgio Faias, aproveitando a ocasião para louvar o trabalho das Comissões que foram constituídas para esse efeito.

Para o responsável, e esta transferência vai permitir duas grandes melhorias: por um lado, “a Docapesca vai poder voltar a centrar-se no essencial da sua atividade, mais ligada à gestão dos portos de pesca e venda do pescado”, e, por outro lado, “com as autarquias a assumirem estas competências, todos os procedimentos serão mais simples e terão mais em conta os particulares, uma vez que os municípios estão mais próximos das pessoas”.

Quem partilhou a mesma ideia foi o Presidente do Conselho Intermunicipal da AMAL, António Pina, considerando que “as competências agora atribuídas ficam mais bem entregues aos municípios do que à Administração Central, uma vez que os autarcas conhecem melhor os seus territórios e respetivas necessidades, nas diversas áreas de atuação”. António Pina assegurou a “disponibilidade da Docapesca para, em conjunto com os municípios, encontrarem as melhores soluções, o que nem sempre tinha acontecido no passado”, chamando a atenção para matérias que “ainda têm de ser afinadas”, como “a articulação futura entre os municípios e a Autoridade Marítima; a questão da Autoridade Marítima cobrar as taxas de farolagem, mas serem os municípios a substituir bóias e farolins e a questão das dragagens, que tem um peso significativo na parte portuária”.

“É também um ganho para os municípios, porque conhecem melhor as necessidades dos seus territórios”

O Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Miguel, aproveitou para fazer o balanço dos quatro anos percorridos com este processo de descentralização de competências, afirmando ser bastante positivo. Apesar de demorado, “já foi possível definir 57 áreas portuárias susceptíveis de serem transferidas para os municípios e, para tal, foram constituídas 21 comissões de acompanhamento. O trabalho destas 21 comissões deu origem a 11 contratos de transferência de competências, a nível nacional, sendo que 6 foram assinados nesta sessão em Faro”, declarou.

No encerramento da cerimónia, a Secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, reconheceu que um processo que se imaginou ser simples levou, de facto, algum tempo a ser concretizado, mas isso permitiu consensualizar vontades, o que é importante. A governante reforçou também a ideia de que “esta transferência de competências é um ganho para a Docapesca, que voltará a centrar-se no papel para o qual está mais vocacionada, e é também um ganho para os municípios, porque conhecem melhor as necessidades dos seus territórios”.

Etiquetas: algarvecompetênciasDocapescamunicípiosnáutica de recreiopesca
PartilhaTweetPartilhaEnviar
Artigo anterior

“Quando o sistema (de depósito e reembolso) entrar em operação, permitirá a Portugal cumprir as metas europeias”

Artigo seguinte

Projeto Lítio do Barroso é o primeiro que recebe Declaração de Impacte Ambiental Favorável

Artigos Relacionados

Setor agrícola descontente com decisões da Comissão Europeia sobre a PAC
Mar e Agricultura

Setor agrícola descontente com decisões da Comissão Europeia sobre a PAC

Várias organizações agrícolas manifestaram o seu descontentamento com a proposta apresentada pela Comissão Europeia para a Política Agrícola Comum (PAC)...

18 de Julho, 2025
6
Intenção de retroceder estatuto de proteção dos lobos preocupa coligação C7
Política Ambiental

WWF Portugal acusa proposta de orçamento da UE de enfraquecer programa LIFE

A Comissão Europeia apresentou a sua nova proposta orçamental e a WWF Portugal considera que a mesma põe fim ao...

18 de Julho, 2025
12
Portugal prepara exportação de polvo vivo para o extremo oriente
Mar e Agricultura

Governo reforça fiscalização da pesca do polvo que está suspensa até 15 de agosto na Zona Ocidental Norte

O Ministério da Agricultura e Mar anunciou esta manhã que está suspensa temporariamente a pesca do polvo na Zona Ocidental...

18 de Julho, 2025
11

Populares

  • Ações da EDP sobem 5% após divulgação de resultados do 1º trimestre

    APA rejeita instalação de central fotovoltaica flutuante na albufeira da barragem do Cabril

    0 partilhas
    Partilha 0 Tweet 0
  • Porquê a gestão exclusiva dos resíduos urbanos?

    0 partilhas
    Partilha 0 Tweet 0
  • Cientistas portugueses descobrem molécula capaz de transformar CO2 em combustível

    0 partilhas
    Partilha 0 Tweet 0

Subscrever a nossa newsletter

Enviámos-lhe um e-mail! Veja na sua caixa de correio ou na pasta de spam como confirmar a sua subscrição.

Siga-nos nas redes sociais

Notícias by Ambitur

ADHP: “Vai passar a haver um reconhecimento mais focado da nossa profissão de diretor de hotel”
18 Julho 2025
ADHP: “Vai passar a haver um reconhecimento mais focado da nossa profissão de diretor de hotel”
Quem é… Rodrigo Leal?
18 Julho 2025
Quem é… Rodrigo Leal?
Exoticoonline eleva seguro base de viagem para 50.000€ em despesas médicas em parceria com SGS
18 Julho 2025
Exoticoonline eleva seguro base de viagem para 50.000€ em despesas médicas em parceria com SGS
Transavia permitirá revenda de bilhetes online
18 Julho 2025
Transavia permitirá revenda de bilhetes online

Últimas Edições

Ambiente Magazine

© 2015 - 2025 Ambitur | Todos os direitos reservados. Powered by DCC

 

  • Estatuto Editorial
  • Contacte-nos
  • RGPD

Siga-nos

Usamos cookies para lhe oferecer uma experiência mais relevante, lembrando as suas preferências e visitas repetidas. Ao clicar “Aceito”, consente a utilização de todos os Cookies. Pode, no entanto, visitar "Preferências de Cookies" para um consentimento mais controlado.
Preferências de CookiesAceitar todos

Preferências de Cookies

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessárias
Sempre activado
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o bom funcionamento do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, anonimamente.
Funcionais
Os cookies funcionais ajudam a executar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site nas redes sociais, receber feedbacks e outros recursos de terceiros.
Desempenho
Os cookies de desempenho são usados ​​para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a oferecer uma melhor experiência aos visitantes.
Analítico
Os cookies analíticos são usados ​​para entender como os visitantes interagem com o site. Teste cookies ajudam a fornecer informações sobre o número de visitantes, taxa de rejeição, origem de tráfego, etc.
Publicidade
Os cookies de publicidade são usados ​​para fornecer aos visitantes anúncios e campanhas de marketing relevantes. Esses cookies rastreiam os visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados.
Outros
Outros cookies não categorizados são aqueles que estão sendo analisados ​​e ainda não foram classificados em uma categoria.
GUARDAR E ACEITAR
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Ambiente
    • Águas
    • Energia
    • Florestas
    • Resíduos
  • Atualidade
    • Política Ambiental
    • Ordenamento de Território
    • Mar e Agricultura
    • Alterações Climáticas
  • Advisor
    • Entrevistas
    • Opinião
    • Investigação
    • Formação
    • Agenda
  • Sensibilização
    • Educação Ambiental
    • Biodiversidade
    • Iniciativas
  • Tendências
    • Espaços Verdes
    • Seja Ecológico
    • Sustentabilidade
    • Urbanismo
  • AniversárioAmbienteMagazine

© 2015 - 2025 Ambitur | Todos os direitos reservados. Powered by DCC