A Ambiente Magazine está a auscultar várias vozes em relação às Eleições Legislativas antecipadas, que se realizam a 18 de maio, para descobrir o que o próximo Governo deve priorizar em matéria ambiental. Aqui fica o comentário de Ricardo Neto, Presidente da ERP Portugal e da Novo Verde.
Do que precisa o ambiente?… de ser bem tratado! Precisa de uma gestão pragmática que lhe tem faltado e muito nos últimos anos, em particular no nosso país (veja-se o caso do caroço de azeitona! … que finalmente deixou de ser resíduo para ser biocombustível, uma decisão pragmática que veio de cima, deveria ter sido tomada em outra instância). Precisa sobretudo de prática (porque teoria há muita) que permita uma economia circular robusta, atenta às alterações climáticas, que alguns negam, mas que nos batem à porta com maior frequência a cada ano que passa.
No setor a que dedico a minha actividade profissional, o da gestão de resíduos, genericamente, urge garantir as metas de reciclagem que, ao aumentarem, baixam a pressão nos aterros, ao disponibilizarem um maior volume de resíduos reciclados permitem o desenvolvimento da indústria. Mas, principalmente, urge rever a Taxa de Gestão de Resíduos que penaliza os produtores e embaladores, que a pagam sem nada poderem fazer, não fiscalizam, não policiam!
Sublinho, em particular na gestão de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos, a falta de pragmatismo, de decisão a que se somam regras e mais regras pouco controladas ou de diminuta aplicação, bem como as lacunas ao nível do policiamento e fiscalização que levam o país à cauda da Europa em matéria de cumprimento de metas de recolha. Faz-nos falta benchmarking, independente, que realize o que, e como se faz em outros países europeus, que separe o trigo do joio, e que assim se elucide quem tomará decisões após o dia 18 de maio.
Em suma, que se tomem decisões tantas vezes adiadas em anteriores legislaturas, mas que sejam tomadas em alinhamento com o que nos impõe as instâncias europeia, não peçam aos produtores mais do que estão obrigados em outros países.