A Ambiente Magazine está a auscultar várias vozes em relação às Eleições Legislativas antecipadas, que se realizam a 18 de maio, para descobrir o que o próximo Governo deve priorizar em matéria ambiental. Aqui fica o comentário de João Gonçalves, Presidente da Direção do Centro PINUS.
Em vésperas de eleições legislativas, o Centro PINUS reafirma a urgência de políticas públicas que reconheçam o valor estratégico do pinhal-bravo, uma espécie autóctone que representa o maior reservatório de carbono da floresta portuguesa (IFN6) e da qual dependem 80% dos empregos das indústrias da Fileira Florestal (INE, 2024 – Indicadores da Fileira do Pinho 2024).
A floresta portuguesa é sobretudo privada e as espécies autóctones de ciclo longo, como o pinheiro-bravo, são pouco apelativas para os proprietários, resultando num abandono com consequências sociais, ambientais e económicas graves para o país. Os incentivos públicos são imprescindíveis para contrariar este abandono, mas, os pequenos proprietários têm tido dificuldade de acesso ao financiamento público à floresta – em janeiro de 2025, 47% do investimento florestal do PDR2020 concentra-se em três NUTIII do Alentejo.
O Centro PINUS propõe as seguintes soluções:
Remunerar os serviços dos ecossistemas e prevenir riscos
É essencial criar uma medida silvoambiental no PEPAC que remunere os serviços prestados por espécies como o pinheiro-bravo. Defendemos também a continuidade de projetos como o Vales Floresta, ou o recentemente anunciado Floresta Ativa, e a manutenção de apoios diferenciados para territórios vulneráveis e em minifúndio.
Promover a gestão e o investimento florestal
É importante manter e reforçar os apoios à gestão agregada (incluindo ZIF), ao associativismo e aos agrupamentos de baldios, através de contratos programa.
A simplificação legal, regulamentar, administrativa e dos instrumentos de financiamento é urgente para desbloquear o investimento no setor.
Acrescentar valor à madeira
Em 2024, cerca de 24% da madeira de pinho consumida no nosso país foi para queima. Esta madeira poderia ter sido usada em produtos de alto valor acrescentado e continuar a armazenar carbono durante décadas. Lamentavelmente, a opção do país tem sido destruir esse valor. Para mudar esta situação é urgente alterar a definição legal de biomassa florestal residual. Só assim será assegurado o designado uso em cascata da madeira, em que a queima só acontece no fim de um ciclo
Na sequência das eleições legislativas de 2025 o Centro PINUS espera que os partidos políticos coloquem a floresta no centro das prioridades nacionais e como uma das âncoras da transição climática.
