A Ambiente Magazine está a auscultar várias vozes em relação às Eleições Legislativas antecipadas, que se realizam a 18 de maio, para descobrir o que o próximo Governo deve priorizar em matéria ambiental. Aqui fica o comentário da associação ZERO.
Agora que nos aproximamos de mais um momento eleitoral num contexto particularmente delicado, onde a instabilidade geopolítica, os conflitos armados e a emergência de discursos populistas e antidemocráticos ocupam uma boa parte do debate público, torna-se mais premente ousar acreditar e trabalhar para construir uma realidade diferente.
A crise climática, a perda de biodiversidade, a escassez de recursos naturais e a crescente desigualdade social são sintomas de um sistema que esgotado e fazer mais do mesmo ou um bocadinho melhor não será suficiente para responder aos desafios civilizacionais que enfrentamos. Sem a base natural que suporta a nossa vida – a água, o ar, os solos, os serviços de ecossistemas – nem a espécie humana, nem milhões de outras espécies poderão existir. Sem uma sociedade mais inclusiva e redistributiva, os discursos populistas encontraram terreno fértil para crescer e minar os valores humanistas.
Por todas estas razões a ZERO considera que o próximo Governo de Portugal e os partidos com assento parlamentar devem responder com ambição e visão estratégica, integrando a sustentabilidade como elemento estruturante das políticas públicas em todas as áreas de governação. Só desta forma será possível implementar um outro modelo de desenvolvimento, assente numa Economia do Bem-Estar, centrada no bem comum e no respeito pelos direitos das gerações presentes e futuras e pelos limites do planeta. É tempo de passar das palavras à ação, sem deixar ninguém para trás.
A ZERO defende a criação de uma Unidade Técnica de Avaliação de Políticas para a Sustentabilidade, com independência funcional e capacidade de análise transversal das decisões políticas, inspirada no modelo da Unidade Técnica de Apoio Orçamental, mas focada na sustentabilidade e nos impactos intergeracionais.
A aplicação plena da Lei de Bases do Clima, aprovada em 2021, será fundamental para que Portugal cumpra com seus compromissos de atingir a neutralidade climática até 2045 – ou antes. Para que isso se concretize, a ZERO defende uma transição energética rápida, justa e sustentável, baseada exclusivamente em fontes renováveis até 2040, com toda a eletricidade a ser de origem renovável até 2035. Será também essencial garantir a coerência entre as políticas de transportes, ordenamento do território e habitação.
Quanto à proteção dos ecossistemas e recursos naturais será fundamental trabalhar para assegurar o cumprimento das metas europeias de proteção da natureza, devendo o setor agrícola ser estimulado a aderir a modelos agroecológicos e a alimentação sustentável, saudável e baseada na produção local ser altamente incentivada.
Ao nível da economia circular, a reutilização, a reparação e o fim da cultura do descartável são condições essenciais para um modelo económico circular, com menor dependência de matérias-primas importadas (contribuindo para a resiliência do País) e com a criação de maior valor acrescentado no território nacional.
No plano europeu e internacional, Portugal deve assumir uma posição de liderança na defesa da sustentabilidade e do multilateralismo e assegurar o seu contributo na ajuda ao desenvolvimento, uma área fortemente impactada pelas decisões de alguns países de reduzirem os seus contributos.
Não há prosperidade sem Natureza e não há justiça sem sustentabilidade. A ZERO deixa um apelo à responsabilidade política num momento crucial da história de Portugal e do mundo.
