A Ambiente Magazine está a auscultar várias vozes em relação às Eleições Legislativas antecipadas, que se realizam a 18 de maio, para descobrir o que o próximo Governo deve priorizar em matéria ambiental. Aqui fica o comentário do Eng.º Carlos Iglézias, Presidente da Direção da APEMETA.
Considerando as prioridades existentes no setor multifacetado e exigente dos resíduos, e seus objetivos de reciclagem a alcançar no curto prazo, no setor da água a necessidade de introduzir a sustentabilidade da sua operação reduzindo perdas, melhorando a eficiência nos consumos e valorizando os serviços a montante e a jusante do consumidor, no setor energético reduzir a dependência dos combustíveis de origem fóssil, sem por em causa a segurança do abastecimento, promovendo o aumento da eficiência de utilização e o pleno aproveitamento dos recursos renováveis disponíveis, são desafios que terão de ser ultrapassados com a conjugação das capacidades de conceção e realização do setor privado e público com particular enfoque na desburocratização e agilização de processos e licenciamentos.
A dimensão e diversidade de investimentos a realizar, entre outros fatores críticos a valorizar, tem de integrar a presente experiência com a conceção, implementação, necessidade de reprogramação e impacto final do PRR. Esta avaliação é, e será, um ativo que devemos ter em consideração na necessária desburocratização, agilização de processos e priorização das tarefas que temos de concretizar para alcançar a neutralidade carbónica até meados do presente século.
O diagnóstico está feito, é urgente implementar, pelo que se torna incontornável um amplo acordo político, tendo presente a plurianualidade destas intervenções (muito para além de uma legislatura), que reúna o necessário consenso sobre o calendário dos investimentos, instrumentos de apoio financeiro aos mesmos, estabelecendo metas, critérios de monitorização e seu reflexo nos respetivos próximos futuros Orçamentos de Estado espelhando esta informação no existente Plano Nacional de Energia e Clima.
Na escala europeia, no setor elétrico em particular, emerge como prioritária a necessidade, há muito identificada como de interesse da União Europeia, de criar uma ligação com a Europa Central, através da fronteira Espanha França, que reforce a segurança do abastecimento da rede Ibérica e simultaneamente permita o pleno aproveitamento do potencial da energia produzida por fontes renováveis na Península Ibérica, contribuindo desta forma para a redução da dependência da Europa dos combustíveis fósseis importados, com forte impacto na descarbonização e transição energética da economia europeia. Urge ultrapassar os constrangimentos políticos (e interesses económicos) que têm adiado esta ligação muitas vezes anunciada, validada e, igual número de vezes adiada.
